X pede desbloqueio da plataforma no Brasil ao STF

Após cumprir as exigências que levaram à suspensão no Brasil, a rede social X, de Elon Musk, formalizou nesta quinta-feira (26) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para poder retomar as atividades no país. 

A suspensão ocorreu em agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes, devido à falha da empresa em remover conteúdos específicos e nomear um representante legal no país. 

Ao solicitar a retomada, a plataforma destacou em uma publicação que o acesso à rede social é “essencial para uma democracia dinâmica” e que respeita a soberania dos países onde atua. Além disso, a equipe de Assuntos Globais da empresa afirmou que vai continuar defendendo a liberdade de expressão por meio do devido processo legal. 

Conforme documento protocolado pela empresa no STF, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição foi nomeada representante legal do X, após a desistência de Vanessa Souza. Agora, ela representando a empresa no país, inclusive perante órgãos governamentais como o Banco Central.

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Além disso, a defesa do X teria apresentado ao STF as documentações exigidas por Moraes, como a lista com o pagamento de R$ 18 milhões em multas por descumprimento de ordens judiciais, o bloqueio de nove contas de investigados ou acusados de terem cometido crimes na plataforma, e as procurações oficiais da nova representante legal. 

No entanto, uma fonte do Supremo informou que o tribunal ainda não recebeu todos os documentos solicitados por Moraes, e só decidirá sobre a liberação da plataforma X no Brasil após isso. No momento, não há previsão para a decisão, embora o pedido de restabelecimento do X já tenha sido feito.

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