UE acusa Apple de prejudicar a concorrência no mercado de streaming de música
Por Foo Yun Chee
BRUSSELS (Reuters) – Reguladores da União Europeia (UE) acusaram a Apple nesta sexta-feira de distorcer a concorrência no mercado de streaming de música, ficando do lado do Spotify em um caso que pode levar a uma grave multa e a mudanças nas práticas comerciais lucrativas da fabricante do iPhone.
As conclusões preliminares são a primeira vez que Bruxelas levanta acusações anticompetitivas contra a Apple, embora os dois lados já tenham tido confrontos sérios, principalmente uma disputa tributária multibilionária envolvendo a Irlanda.
A Apple, o Spotify e outros envolvidos agora podem responder às acusações. Se o caso for levado adiante, a UE pode exigir concessões e potencialmente impor uma multa de até 10% do faturamento global da Apple – ou seja, até 27 bilhões de dólares, embora raramente aplique a penalidade máxima.
A Apple se viu na mira da Comissão Europeia, após o Spotify reclamar há dois anos que a gigante da tecnologia dos EUA restringiu injustamente os rivais de seu próprio serviço de streaming de música, a Apple Music, em iPhones.
O responsável pela concorrência da UE disse que a questão está relacionada às regras restritivas da Apple para sua loja de aplicativos (App Store), que forçam os desenvolvedores a usarem seu próprio sistema de pagamento no aplicativo e os impedem de informar os usuários de outros opções de compra.
A Comissária Europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, disse que há sinais claros de que as regras da App Store estão afetando o desenvolvimento de streaming de música rivais e afetando os desenvolvedores de aplicativos em geral.
“Eles (desenvolvedores de aplicativos) dependem da App Store da Apple para acessar os usuários de iPhones e iPads. Este grande poder de mercado não pode ficar sem controle, pois as condições de acesso à App Store são fundamentais para o sucesso dos desenvolvedores de aplicativos” ela disse a jornalistas.
Vestager disse que a Apple deve acabar com práticas restritivas. Ela ainda falou que outras autoridades estavam investigando o assunto.
A Apple rejeitou a acusação da UE.
“O Spotify se tornou o maior serviço de assinatura de música do mundo, e estamos orgulhosos do papel que desempenhamos nisso”, disse a empresa em comunicado. “Eles querem todos os benefícios da App Store, mas não acham que devem pagar nada por isso. O argumento da Comissão em nome do Spotify é o oposto de concorrência leal”, acrescentou.
O Spotify apoiou a iniciativa da UE, descrevendo-a como “um passo crítico para responsabilizar a Apple por seu comportamento anticompetitivo, garantindo uma escolha adequada para todos os consumidores e igualdade de condições para os desenvolvedores de aplicativos”.
O Spotify, uma das poucas histórias de sucesso global da Europa em tecnologia de consumo, é líder do mercado em streaming de música, com 356 milhões de usuários ativos e 158 milhões de assinantes. A Apple Music, lançada em 2015, tem base estimada em mais de 70 milhões de assinantes, embora a empresa não dê um valor separado para essa parte de seus negócios.
