Tribunal europeu favorece Facebook em disputa sobre documentos

Por Foo Yun Chee

BRUXELAS (Reuters) – O Facebook conseguiu nesta quinta-feira uma decisão favorável do segundo tribunal mais importante da Europa em uma disputa com os reguladores antitruste da União Europeia sobre o que a empresa norte-americana diz serem demandas excessivas por dados, depois que um juiz estabeleceu condições específicas para o acesso aos seus documentos.

O grupo de mídia social dos EUA contestou a Comissão Europeia no Tribunal Geral, em Luxemburgo, em julho sobre suas demandas de acesso a documentos em duas investigações relacionadas à base de dados e marketplace.

O Facebook alegou que os reguladores antitruste da UE estavam buscando informações além do necessário, incluindo detalhes pessoais.

O Tribunal Geral afirmou que o Facebook enviará apenas os documentos solicitados relacionados com as suas atividades comerciais à Comissão Europeia.

“Esses documentos devem ser colocados em uma pasta que deve ser acessível a um número tão limitado quanto possível de membros da equipe responsável pela investigação, na presença (virtual ou física) de um número equivalente de advogados do Facebook da Irlanda”, disse o presidente do tribunal, Marc van der Woude.

O Facebook, que disse que já forneceu mais de um milhão de documentos para autoridades antitruste da UE, comemorou a decisão do tribunal.

“Agradeçemos particularmente a avaliação de que informações altamente pessoais e irrelevantes possuem fortes proteções legais que precisam ser respeitadas na investigação em andamento da Comissão”, disse a empresa em comunicado.