Procon-SP multa Facebook em R$11 milhões

SÃO PAULO (Reuters) – O órgão de defesa do consumidor Procon do Estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira que multou o Facebook em cerca de 11,3 milhões de reais por “má prestação de serviço”.

A multa é relacionada à falha que em 4 de outubro deixou os serviços da empresa fora do ar no país por mais de seis horas e que segundo o Procon-SP “afetou mais de 91 mil consumidores brasileiros do Facebook, mais de 90 mil do Instagram e mais de 156 mil do Whatsapp”, diz trecho do comunicado.

Em 4 de outubro, os serviços do Facebook em vários países do mundo foram interrompidos durante cerca de seis horas após um erro de configuração no Sistema de Nomes de Domínio (DNS) operado pela própria companhia.

O Procon-SP afirmou que a empresa tem direito a apresentar defesa.

“Embora o serviço não seja cobrado, a empresa lucra com os usuários, logo, há relação de consumo”, disse no comunicado o diretor do Procon-SP, Fernando Capez.

O órgão de defesa do consumidor afirmou ainda que o Facebook, que mudou de nome para “Meta”, impõe “cláusulas abusivas” de serviços em que se desobriga de responsabilidade por problemas que possam ocorrer e preveem possibilidade de alteração unilateral do contrato da empresa com o usuário, como, “mudança do nome da conta, encerramento ou alteração do serviço e remoção ou bloqueio de conteúdo”.

Em nota, o Facebook afirmou discordar da multa, que apresentará sua defesa e confiar que “nossos esclarecimentos serão acolhidos pelo Procon-SP”.

(Por Alberto Alerigi Jr.)