Juíza de Epic x Apple apresenta argumentos finais

Por Stephen Nellis

(Reuters) – A juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers apresentou argumentos finais não convencionais na segunda-feira no julgamento antitruste entre a Epic Games e a Apple, sinalizando aos advogados de ambos os lados sobre até onde ela poderia – e deveria – ir para mudar o negócio da App Store da Apple.

Desenvolvedores de aplicativos e reguladores ao redor do mundo estão assistindo ao julgamento e Gonzalez Rogers sugeriu em perguntas ásperas para a Apple que ela pode ser receptiva a algumas das alegações dos criadores do jogo “Fortnite” de que a Apple faz mau uso de seu controle sobre a App Store e prejudica os desenvolvedores.

Na semana passada, ela disse que os lucros da App Store com os fabricantes de jogos pareciam “desproporcionais”, mas na segunda-feira ela questionou a Epic sobre se havia uma maneira de resolver suas preocupações sem forçar a Apple a abrir o iPhone para lojas de aplicativos rivais, como a Epic sugeriu.

Isso seria uma mudança radical e “os tribunais não dirigem negócios”, disse. Gonzalez Rogers também observou a sorte inesperada que uma mudança significaria para a Epic, cujos próprios esforços para iniciar uma loja de aplicativos paga concorrente foram discutidos durante o julgamento.

“Vamos ser claros. A Epic está aqui porque, se o alívio for concedido, passará de uma empresa de vários bilhões de dólares para uma empresa de vários trilhões de dólares. Mas não está fazendo isso pela bondade de seu coração”, disse.

O advogado da Epic, Gary Bornstein, manteve o pedido que a Epic fez desde que abriu o caso no ano passado: forçar a Apple a abrir o iPhone para lojas de aplicativos concorrentes e impedi-la de exigir que os desenvolvedores usem seu sistema de pagamento dentro do aplicativo.

Gonzalez Rogers disse que, de acordo com as mudanças propostas pela Epic, é provável que a empresa não pague nada à Apple, um fato que a “preocupou” durante o julgamento.

O presidente-executivo da Epic, Tim Sweeney, que conduziu a estratégia jurídica da empresa e participou de todo o julgamento, está “atacando a forma fundamental como a Apple está gerando receita”, disse Gonzalez Rogers. “Há um argumento razoável de que (a Apple está) usando esses lucros para beneficiar todo o ecossistema.”

Ao longo do dia, os advogados da Apple argumentaram que os pedidos arrebatadores da Epic tornariam a Apple igual ao sistema Android, essencialmente diminuindo a escolha do consumidor.

“A Apple quer manter seu produto diferenciado”, disse a advogada da Apple, Veronica Moye. Qualquer pessoa que queira lojas de aplicativos de terceiros “é livre para sair e comprar um dispositivo Android. O alívio solicitado aqui é forçar a Apple a retirar do mercado um produto concorrente”.

Para tomar sua decisão, a juíza terá que percorrer 4.500 páginas de depoimentos, um processo que, segundo ela, pode levar meses.