EXCLUSIVO-ByteDance diz em ação judicial que congelamento de contas bancárias na Índia é perseguição
Por Abhirup Roy e Aditya Kalra
MUMBAI (Reuters) – A empresa chinesa ByteDance disse a um tribunal indiano que o congelamento do governo de suas contas bancárias em uma investigação de possível evasão fiscal equivale a perseguição e foi feito ilegalmente, de acordo com um documento obtido pela Reuters.
Em janeiro, a ByteDance reduziu sua força de trabalho indiana depois que Nova Déli manteve a proibição de seu popular aplicativo de vídeo TikTok, imposto no ano passado após um confronto de fronteira entre a Índia e a China. Pequim criticou repetidamente a Índia por essa proibição e de outros aplicativos chineses.
Em meados de março, uma unidade de inteligência tributária indiana ordenou que o HSBC e o Citibank em Mumbai congelassem as contas bancárias da ByteDance da Índia enquanto investigava algumas das transações financeiras da unidade. A ByteDance contestou o congelamento das quatro contas em um tribunal de Mumbai.
Nenhum dos funcionários da ByteDance da Índia recebeu seus salários de março devido ao congelamento de contas, disseram duas pessoas familiarizadas com o assunto. A empresa disse ao tribunal que tem 1.335 funcionários, incluindo terceirizados.
No processo de 209 páginas apresentado no tribunal em 25 de março, a ByteDance disse ao Tribunal Superior em Mumbai que as autoridades agiram contra a empresa sem qualquer evidência material e não deram nenhum aviso prévio, conforme exigido pela lei indiana, antes de tal “ação drástica”.
Bloquear contas “durante o processo de investigação equivale a aplicar coerção indevida”, argumentou a ByteDance. A intenção é “indevidamente perseguir o peticionário”.
A Diretoria Geral de Bens e Serviço de Inteligência Tributária da Índia e o Ministério das Finanças, que a supervisiona, não responderam imediatamente aos pedidos de respostas no fim de semana.
A empresa ByteDance não quis comentar sobre o processo, mas disse à Reuters na terça-feira que discorda da decisão da autoridade fiscal. O HSBC não quis comentar e o Citibank não respondeu.
