Respeito ao consumidor a “apenas um toque de distância”
Os direitos dos consumidores estão na palma da mão. Esta é muito mais do que apenas uma frase de efeito. O aplicativo “Agora é Lei no Paraná”, criado em 2017 pela Assembleia Legislativa do Paraná, conta com mais de 350 leis que estão em vigor para garantir a voz e a vez dos paranaenses.
Com o “Agora é Lei no Paraná”, o cliente é protagonista na hora de garantir os seus direitos e fazer valer a lei. Já os comerciantes e prestadores de serviços têm a segurança de exercerem suas atividades dentro do estabelecido em lei.
Fácil de usar e com uma linguagem objetiva, a plataforma tem uma navegação intuitiva tanto por smartphone, tablet ou computador. Tudo está “a apenas um clique de distância” e de graça. Você tem acesso a todas as leis que foram criadas pelos deputados estaduais na defesa dos direitos dos consumidores nas relações de consumo de produtos e prestação de serviços. A busca pode ser feita por palavra-chave, categoria, tipo de serviço, local onde se aplica a lei e até pelo nome do autor. No aplicativo você também encontra orientações de onde e como denunciar casos de descumprimento do que está previsto em lei.
As relações de consumo ainda são motivo de muita dor de cabeça para os consumidores. Pesquisa realizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) revelou que a maioria dos brasileiros ainda se sente desrespeitada. O Idec ouviu 1.140 moradores de 436 cidades do país, no período de dezembro de 2020 a janeiro de 2021. Desse total, 67% das pessoas já sentiram seus direitos de consumidor desrespeitados. Apenas 29% dos entrevistados afirmou nunca ter sido desrespeitado.
Criado pelas Diretorias de Comunicação e de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Paraná, o aplicativo está disponível para download gratuito em todas as lojas de aplicativos. Para saber mais sobre o Agora é Lei do Paraná acesse o site da Assembleia Legislativa do Paraná. Lá você encontra ainda informações sobre outros projetos do Legislativo e os projetos de lei em tramitação.
