IPTU 2021 em Foz do Iguaçu: saiba como gerar o carnê de pagamento e mais
Você já deve ter ouvido que, no Brasil, “o ano só começa depois do Carnaval”. Bem, em 2021 não pudemos curtir a folia na rua, o que dificultou para muita gente virar a página no calendário, mas já está sim na hora de pagar as contas do início do ano, como, por exemplo, o IPTU. A pandemia sacudiu as finanças e a rotina de todo mundo. Inclusive da administração municipal, que tem no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) uma das principais formas de arrecadação. O valor recolhido vai para um caixa único da prefeitura, que define a aplicação dos recursos em saúde, educação, segurança, obras e infraestrutura. Por exemplo, no enfrentamento ao coronavírus. Saiba os benefícios do pagamento do IPTU para a cidade. Com a digitalização dos serviços para redução de gastos (que é estimada em R$ 400 mil), os carnês do IPTU 2021 de Foz do Iguaçu serão gerados na internet. Basta acessar o site da prefeitura, clicar em “CARNÊ IPTU”, preencher o número da inscrição imobiliária e seguir as demais instruções O boleto para pagamento também está disponível no aplicativo Foz 156, disponível no Google Play e Apple Store.
O município colocou à disposição ainda cinco postos de autoatendimento para orientação e/ou emissão do carnê nos seguintes locais: Secretaria de Planejamento (Complexo Bordin: Avenida JK, 3287), Instituto de Transportes e Trânsito (Foztrans: Rua Edgard Schimmelpfeng, 43), Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu (Fozhabita: Rua Quintino Bocaiúva, 595), no Protocolo Geral (Rua Benjamin Constant, 244) e na Central do Empreendedor (Associação Comercial e Empresarial de Foz (ACIFI): Rua Padre Montoya, 490).
O IPTU é cobrado pela existência de imóveis ou terrenos na cidade. O valor tem por base de cálculo o ano fiscal, a legislação do município e o valor venal do imóvel ou terreno (uma estimativa de preço feita pelo poder público). Devem pagar o IPTU do imóvel ou terreno pessoas físicas ou jurídicas proprietárias ou os chamados “possuidores a qualquer título”, definição que engloba inquilinos, moradores por cedência do proprietário, herdeiros e até aqueles que invadiram o imóvel e se apropriaram do mesmo. No caso de contrato de compra e venda, a obrigação é dividida entre o comprador e o vendedor, na proporção dos meses em que cada um teve a titularidade do imóvel.
A prefeitura prorrogou o prazo e até o dia 15 de abril de 2021 os pagamentos à vista têm 10% de desconto. O morador que pagar o IPTU à vista também tem direito a uma bonificação de 2,5% para o tributo do ano seguinte. É possível parcelar o valor do IPTU em 10 vezes, com vencimento no dia 15 de cada mês (caso a data recaia em um feriado, sábado ou domingo, é automaticamente transferida para o primeiro dia útil a seguir sem qualquer ônus ao contribuinte). Em caso de atraso, a multa será cobrada diariamente, acrescentando uma porcentagem a mais do valor total. Além de multa, o não pagamento do IPTU pode acarretar até a perda do imóvel ou terreno, que pode ir a leilão caso o valor devido acumulado seja muito alto.
Em caso de dúvidas, os contribuintes podem entrar em contato com a Secretaria da Fazenda de Foz do Iguaçu pelos telefones: (45) 99997-4321, (45) 99997-4740 e (45) 98402-3239.
