CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Divisão de núcleos:
a) núcleo 1: Maringá
b) núcleo 2: Campo Mourão
c) núcleo 3: Marialva
d) núcleo 4: Nova Esperança
e) núcleo 5: Umuarama
Os jogos serão realizados por núcleo e o campeão da cada núcleo fará a grande final da COPA RIC DE FUTSAL.
A competição será realizada entre dos dias 15 de setembro até 20 de novembro de 2022;
Os finalistas de cada região farão a decisão do título da Copa RIC DE FUTSAL na cidade de Maringá nos dias 19 (sábado) semifinal e dia 20 (domingo) final e decisão de 3o lugar. E o palco desses jogos finais será o Ginásio de Esportes do Parque do Japão.
Art. 01º – Este regulamento é o conjunto de disposições que regem a competição da Copa Ric de Futsal.
Art. 02º – As equipes e atletas que participarem do evento serão considerados conhecedores da Legislação Desportiva e deste Regulamento, no que diz respeito aos seus direitos e deveres.
Art. 03º – É de competência da comissão central organizadora da Atlética Eventos e representantes do quadro de arbitragem, interpretar este regulamento e zelar pela sua execução;
Art. 04º – A competição será regida pelas regras da CBFS, salvo artigos específicos como tempo de jogo.
CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS
Art. 05º – O evento constitui-se pela sua natureza, em manifestação desportiva formal e tem como princípios fundamentais:
§ 1º – Igualdade de todos perante a lei, garantia de condições iguais de acesso às atividades esportivas, sem distinção filosófica, política e classe social, observando-se os princípios da ética, autonomia, liberdade e pressupostos objetivos de participação legal.
§ 2º – O fortalecimento da paz e da integração entre os participantes, assim como aos demais munícipes.
CAPÍTULO II
DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS
Art. 06º – Proporcionar o desenvolvimento integral, difundir e desenvolver a prática desportiva em todos os meios sociais, promovendo a integração e a boa convivência entre pessoas, bem como, favorecer o intercâmbio entre os munícipes.
Oportunizar uma maior integração dos atletas de futsal através da prática desportiva competitiva;
Estender direito à prática desportiva aos atletas de futsal, valorizando as equipes desta modalidade existentes em cada município;
CAPÍTULO III
DA ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO
Art. 07º – Responsável: Atlética Eventos de Maringá
Prof. Denivalde Cuenca – 44 99847 2247
Prof. Vinicius Breschiliare – 44 984010150
E-Mail: atleticaeventos@hotmail.com
Apoio: RICtv Maringá
DA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA – CCO
Art. 08º – A Comissão Central Organizadora será formada pela equipe técnica, constituídos por pessoal habilitado e a eles competem:
- Elaborar tabela e horário dos jogos;
- Supervisionar a aplicação do Regulamento de futsal, de acordo com as regras da Confederação Brasileira de Futsal – CBFS e regulamentos em vigor, bem como as determinações do Regulamento Geral e Técnico a ser definido no Congresso Técnico;
- Providenciar árbitros e demais autoridades para os jogos;
- Tomar decisões, quando houver necessidade, em assuntos referentes à parte técnica da competição.
DO ÓRGÃO JUDICANTE
Art. 09º – Caberá a Comissão Disciplinar promotora da competição e coordenador geral de arbitragem analisar e julgar todos os atos e fatos relativos à conduta indisciplinar dos atletas, quaisquer descumprimento do presente regulamento e outras normas estabelecidas para a competição.
Art. 10º – As punições proferidas, pelo órgão competente, contra Pessoas Físicas (técnicos, atletas, etc.), são extensivas para todas as categorias, independentemente da faixa etária, sexo, modalidade ou função.
CAPÍTULO V
DAS INSCRIÇÕES
Art. 11º – As inscrições das equipes e respectivas regiões deverão ser efetivadas até o dia 10 de setembro (sábado) de 2022, via pagamento no valor de R$500,00. Caso a equipe não confirme pagamento através de comprovante bancário, abre-se vaga para completar o quadro de equipes que será num total de vinte (20) por região;
§ 1º – A equipe só estará confirmada através do comprovante de depósito ou pix;
§ 2º – Conta para depósito: agência 1712, conta 25041-4 banco Cresol
CHAVE PIX: 46.401.166/0001-10, nome Cuenca & Breschiliare;
§ 3º – Taxa de arbitragem por equipe e jogo R$140,00. Onde o pagamento deverá ser efetuado no ato do jogo junto ao quadro de arbitragem. Se necessário poderá ser combinado a forma de pagamento junto à promotora do evento ou coordenação de arbitragem ASSOFUTSAL;
§ 4º – A promotora do evento fornecerá nota fiscal quando necessário;
§ 5º – Fica estabelecido que, além da taxa de inscrição, as equipes que desejarem participar da competição deverão arcar com a despesa mensal de R$ 19,34 (dezenove reais e trinta e quatro centavos) mensais, enquanto perdurar a competição, à título de seguro.
Art. 12º- Poderão ser inscritos o número máximo de 20 atletas, um técnico, um auxiliar técnico, preparador físico e um atendente.
§ 1º – Serão relacionados 14 atletas por jogo;
§ 2º – Atletas menores de 18 anos não poderão ser inscritos na competição;
Art. 13º – Para efeito de inscrição e participação dos atletas e comissão técnica, deverão ser observados os seguintes critérios:
- Apresentar Identidade, CNH ou carteira de trabalho em todas as partidas.
- Caso não apresente um documento junto ao quadro de arbitragem, não poderá participar dos jogos. Apenas documentos originais;
- Não será aceito documentos de imagem via celular, aplicativos ou xerox.
CAPÍTULO VI
DA IDENTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES
Art. 14º – Para a devida identificação dos atletas, poderá ser apresentada na mesa de arbitragem a Cédula de Identidade, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ou carteira de trabalho.
CAPÍTULO VII
DAS PREMIAÇÕES
Art. 15º – Serão conferidos às equipes troféus e medalhas aos campeões, vice-campeões e 3º lugar, troféu para artilheiro, goleiro menos vazado e atleta destaque da competição.
CAPÍTULO VIII
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Art. 16º – Haverá uma tolerância de 15 minutos para o início do primeiro jogo de cada partida, não havendo tal para os demais.
Art. 17º – A pessoa física inscrita que não tiver condições de atuação na partida, por estar cumprindo suspensão automática, deverá se postar do lado contrário da mesa de controle e dos respectivos bancos de reservas nos locais da competição.
Art. 18º – A equipe que desistir, ou não comparecer, ou comparecer fora do prazo regulamentar ou sem as condições materiais exigidas pelas regras específicas da modalidade (futsal) para atuação,
através de equipe ou atleta individualmente considerado, conforme o caso, para a disputa de jogo oficialmente programado, será considerado perdedor por W.O, tendo os resultado a favor da equipe vencedora de 3 x 0.
§ 1º – A equipe que perder por W.O. deverá custear a taxa de arbitragem do jogo normalmente inclusive a taxa de arbitragem do seu adversário.
Art. 19º – A equipe que apresentar para a disputa de um jogo programado, equipe, dirigente e/ou atleta individualmente considerado, sem as condições legais para atuação, será encaminhado à comissão organizadora um relatório por parte da arbitragem para as providências legais.
Art. 20º – Estará automaticamente suspenso da partida subsequente o atleta que receber 3 (três) cartões amarelos; e quando receber 1 ( um ) cartão vermelho, estará suspenso uma partida.
§ 1º – Caso não haja cumprimento do Art. 20º e o atleta que esteja cumprindo a penalidade atuar em jogo, estará eliminado da competição, sua equipe será declarada perdedora por W.O ficando desclassificada da presente competição, sendo anulados todos os resultados obtidos na fase.
§ 21º – No controle de cartões serão aplicados os seguintes procedimentos:
- Será de inteira responsabilidade dos atletas e equipes participantes o controle dos cartões recebidos. A equipe de arbitragem não impedirá a participação de nenhum atleta, caso o técnico queira colocá-lo no jogo, mas o mesmo assumirá todas as responsabilidades pela participação irregular.
- W x O – Na partida em que houver o W x O, os atletas que deveriam cumprir a suspensão automática, deverão fazê-lo novamente na partida seguinte. Todos os cumprimentos de suspensão automática e cartões recebidos nos jogos realizados contra a equipe que não compareceu, compareceu tardiamente ou sem as condições materiais exigidas para a disputa da partida, serão mantidos.
- Desclassificação – Todos os cumprimentos de suspensão automática e cartões recebidos nos jogos realizados contra a equipe desclassificada serão mantidos.
Art. 22º – As condições de saúde dos atletas participantes serão de responsabilidade dos dirigentes, das agremiações, associações e prefeituras;
Art. 23º – As equipes deverão apresentar-se uniformizadas de acordo com a regra CBFS para as partidas.
Art. 24º – Caso as cores dos uniformes venham a coincidir, um sorteio indicará qual equipe deverá mudar de uniforme;
Art. 25º – Nenhum participante ou responsável por delegação poderá alegar desconhecimento de qualquer decisão referente ao evento desde que tenha sido publicada em boletim oficial, nota oficial ou edital;
Art. 26º – Somente a comissão organizadora poderá transferir ou suspender jogos, não necessitando para tanto, da aprovação das equipes participantes;
Art. 27º – O quadro de arbitragem será designado pela Comissão de arbitragem: ASSOFUTSAL
CAPÍTULO X
DISPOSIÇÕES DISCIPLINARES E RECURSOS
Art. 28º. As regras deste regulamento são organizadas, supervisionadas e dirigidas pela promotora da Copa Ric TV de futsal – Atlética Eventos;
§ 1º. A comissão julgadora será designada pela Atlética Eventos, especialmente para essa competição, que terá poderes sumários de suas decisões;
§ 2º. Condutas antidesportivas, agressões, ofensas… O (s) atleta será (ão) julgados e podendo ser, suspenso por uma ou mais partidas e até mesmo excluído da competição;
§ 3º. Em caso de briga, o atleta (s), comissão técnica serão automaticamente eliminado(s) da competição;
§ 4º. A arbitragem fará um relatório sobre os fatos decorrentes da prática e será entregue à comissão organizadora do evento que tomará as devidas providências através de notas oficiais;
Art. 29º. Em caso de danos causados no ginásio de esportes, o responsável da agremiação deverá ressarcir o prejuízo ou entregá-lo em perfeitas condições, ou seja, da forma como estava antes do dano causado.
Art. 30º. Todas e quaisquer denúncias e recursos, deverão ser encaminhados de forma escrita e assinado à organização da competição até às 15h do dia seguinte após o jogo, por E-mail: atleticaeventos@hotmail.com e será cobrado uma taxa de R$300,00. Caso o recurso seja julgado como procedente, a taxa será devolvida para a equipe que apresentou o recurso.
CAPÍTULO XI
DAS DISPOSIÇÕES TÉCNICAS
Art. 31º- O Campeonato de Futsal será regido pelas regras oficiais em vigor no país (CBFS), obedecendo às normas contidas neste Regulamento:
§ 1º. O uso da caneleira é obrigatório aos atletas.
§ 2º. A duração das partidas será de dois (2) tempos de vinte (20) minutos corridos, porém serão cronometrados os cinco (05) últimos minutos de cada tempo.
§ 3º. Cada equipe deverá apresentar junto à arbitragem uma bola em condição de jogo;
Art. 32º – O sistema de desempate na fase classificatória entre duas equipes o seguinte:
§ 1º Entre duas Equipes:
- em caso de 2 (duas) equipes empatadas, confronto direto;
- Saldo gols na fase;
- Ataque mais positivo;
- Defesa menos vazada;
- Sorteio.
§ 2º Critério de desempate entre três ou mais equipes:
- em caso de 3 (três) ou mais equipes empatadas, saldo de gols entre os jogos das equipes empatadas;
- maior número de vitórias;
- maior saldo de gols da fase;
- menor número de cartões amarelos;
- menor número de cartões vermelhos;
- sorteio.
OBS. Quando no empate entre três ou mais equipes, continuarem duas equipes ainda empatadas e houver a necessidade de classificar mais uma equipe, prevalecerá o critério de desempate entre duas duas equipes;
Art. 33º- Na fase de semifinal e final, caso o jogo termine empatado, haverá cinco (5) cobranças de penalidades máximas. As duas equipes deverão ter o mesmo número de atletas para as cobranças, isto é, caso uma equipe possua um número de atletas inferior à outra, a equipe com maior número de atletas deverá retirar das cobranças os atletas necessários para igualar o número de atletas cobradores da outra equipe.
Art. 34º- O sistema de pontuação para classificação no grupo será:
- 03 pontos por vitória;
- 01 ponto por empate;
- 00 ponto derrota.
Art. 35º- Somente poderão permanecer no banco, os suplentes, técnico e massagista.
CAPÍTULO XII
DO REGULAMENTO TÉCNICO
Art. 36º- Na fase regional as formas de disputa serão por sistema de chave, onde as equipes jogarão entre si, dentro de cada chave, classificando somente o primeiro colocado de cada chave para as semifinais e os confrontos serão definidos por sorteio on line. E as equipes vencedoras das semifinais, decidirão o título de cada região, onde o campeão estará habilitado a disputar o título da grande final.
CAPÍTULO XIII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 34º – Quaisquer recursos de suspeita de irregularidade, para efeito de julgamento da comissão organizadora, a equipe protestante deverá provar com provas convincentes e reais, além de pagar a quantia de R$ 300,00 em espécie para a promotora do evento para averiguação dos fatos;
Art. 39º– Os casos omissos a este Regulamento serão resolvidos pela Coordenação Técnica do campeonato
