Vereadores aprovam criação de campanha contra pobreza menstrual em Curitiba
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto de lei que cria a Campanha de Conscientização do Ciclo Menstrual. A proposta, de autoria da vereadora Maria Leticia (PV), faz um alerta sobre a realidade enfrentada por meninas, mulheres e homens trans que não têm recursos para comprar o item básico de higiene pessoal, assim como acesso ao saneamento básico e à educação menstrual.
Conhecido como “pobreza menstrual”, conforme aponta a vereadora, este problema impacta de diferentes forma como, o fato de 1 a cada 4 meninas faltarem à aula durante o período menstrual”, no estado.
Com 34 votos favoráveis e 2 abstenções na análise em primeiro turno, agora, a matéria retorna à pauta nesta quarta-feira (9), para a confirmação em plenário. À frente da Procuradoria da Mulher da CMC no biênio 2021-2022, Maria Leticia reforçou as explicações sobre o “tripé” da pobreza menstrual: “Quando falta absorvente, falta estrutura”.
Segundo a autora, estima-se que 30% das residências brasileiras não têm saneamento básico e que 2% não possuem banheiro. Dados também indicam que cerca de 710 mil meninas, no país, vivem sem chuveiro dentro de casa. “Se coloquem no lugar dessas mulheres. Como é viver sem água, sem esgoto, sem torneira e menstruar?”, citou a vereadora.
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Sobre o projeto
A ideia, de acordo com a proposta de lei, é promover ações educativas nas escolas municipais. As atividades, como palestras e rodas de conversas, seriam realizadas ao longo do ano e também envolveriam a orientação dos pais e responsáveis pelos alunos. Outra proposta é a capacitação dos servidores sobre o tema.
O foco da campanha seria a quarta semana de maio, em alusão ao Dia Internacional da Menstruação. O projeto também afirma que as unidades de ensino da rede municipal poderão distribuir absorventes higiênicos, calcinhas absorventes e coletores menstruais às estudantes. Os itens, sugere a vereadora, seriam comprados com repasses do Programa Fundo Rotativo, criado pela lei 14.755/2015.
Segundo Maria Leticia, a Secretaria Municipal da Educação (SME) se colocou favorável a colocar o Fundo Rotativo para a compra de absorventes.
“O impacto no orçamento será pequeno. O custo do tratamento de uma doença [pelo uso de materiais inadequados], sem dúvida, é muito menor que o tratamento dela”,
aponta a vereadora.
