TSE marca data de julgamento que pode cassar mandato do senador Sergio Moro
O senador Sergio Moro foi absolvido pelo TRE do Paraná, mas partidos entraram com recurso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para os dias 16 e 21 de maio o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União).
Moro já foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) no início de abril, em processo que absolveu o senador dos crimes de abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação na pré-campanha eleitoral de 2022.
Após a decisão do TRE-PR, o Partido Liberal (PL) e a Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PC do B) entraram com recurso para que o processo fosse analisado pelo TSE.
Ainda nesta semana, através de ofício, a Procuradoria-Geral Eleitoral pediu pela absolvição de Sergio Moro. O Ministério Público Eleitoral deu parecer contra a cassação do senador.
O portal RIC.com.br entrou em contato com o gabinete de Moro e abre espaço para manifestação do político.
Sergio Moro absolvido pelo TRE-PR
O senador Sergio Moro teve cinco votos favoráveis pela absolvição e dois votos pela condenação pelos crimes de abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação durante a pré-campanha eleitoral de 2022, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, em 9 abril deste ano. O julgamento durou quatro dias e, após a decisão, o ex-juiz elogiou a postura dos juízes do TRE-PR.
Votaram pela absolvição de Sergio Moro:
Luciano Carrasco Falavinha de Souza
Claudia Cristina Cristofani
Guilherme Frederico Hernandes Denz
Anderson Ricardo Fogaça
Sigurd Roberto Bengtsson
Votaram pela cassação de Sergio Moro:
José Rodrigo Sade
Julio Jacob Junior
Acusações contra o senador
A ação contra Sergio Moro foi movida pela Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), que une o PT, PV e PC do B, e pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os partidos alegaram que Moro teria gasto mais de R$ 2 milhões na pré-campanha para presidente e que isso o teria favorecido na campanha para senador no Paraná, em 2022, tendo mais visibilidade que outros candidatos.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Paraná defendeu, em dezembro de 2023, a cassação do mandato de Moro. O órgão se manifestou a favor da perda do mandato por abuso de poder econômico.
Se tivesse sido cassado pelo TRE-PR, o senador poderia ficar inelegível por oito anos após o trânsito em julgado.
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