Tarifa do transporte público de Foz do Iguaçu é mantida em R$ 4,10
A passagem do transporte coletivo de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, será mantida em R$ 4,10. O Tribunal de Justiça do estado negou o recurso do consórcio Sorriso na quarta-feira (15).
A liminar que pedia pelo aumento da tarifa para R$ 5 já havia sido negada pela 2ª Vara da Fazenda Pública. De acordo com o Tribunal de Justiça, o reajuste, levando em consideração as condições do transporte atualmente, prejudica e penaliza a população.
“O agravante (consórcio) pretende a manutenção do equilíbrio econômico financeiro através do reajuste da tarifa cobrada dos usuários. Entretanto, conforme se aduz dos autos originários, o agravante indicou valores diferenciados para a tarifa, sendo que o Município, por sua vez, justificou que a insuficiência da frota em serviço, bem como a ausência de correção dos salários dos funcionários, entre outros motivos, influenciaram no valor final real da tarifa”,
observa o juiz Márcio José Tokars no seu voto de relator.
“Sendo assim, é temerário conceder a liminar, haja vista a necessidade de abertura da instrução, sob pena de se impor às partes e à população local valor de tarifa arbitrado unicamente por um polo, com fundamento em questões controvertidas”,
escreve o magistrado no voto acatado pela 4ª Câmara Cível.
Diante disso, o juiz sentenciou o pedido como indeferido e ainda explicou que, por enquanto, não foram apresentados os requisitos legais para a concessão.
Caducidade
O secretário da Transparência e Governança, José Elias Castro Gomes, afirma que o judiciário entendeu que até o momento o serviço precário prestado à população não merece nenhum tipo de reajuste.
“É preciso esclarecer quanto vale o sistema atual em termos de tarifa, já que existe redução de frota e linhas, ônibus lotados e atrasos constantes”,
diz o secretário.
As decisões da Vara da Fazenda Pública e do Tribunal de Justiça, segundo José Elias Castro Gomes, reforçam a tese e as ações da prefeitura que devem culminar na caducidade do contrato com o consórcio que opera o sistema desde 2010.
“Não podemos achar que seja utopia melhorar o transporte público em Foz do Iguaçu. Estamos há onze anos com esse sistema que não pode ficar pior do que está. A prefeitura jamais vai deixar isso acontecer”,
afirma.
