STF pode anular provas contra Bolsonaro no caso das joias, diz Aras

Publicado em 30 ago 2023, às 15h47.

O procurador-geral da República Augusto Aras avaliou nesta quarta-feira (30) que o plenário do STF poderá anular os atos de Alexandre de Moraes em relação ao inquérito contra Jair Bolsonaro sobre as joias.

Ao Metrópoles, Aras disse que a eventual decisão do STF sobre o foro de Bolsonaro pode arrastar os casos que envolvem o ex-presidente para a 1ª instância judicial, inclusive com anulação de provas.

“Se existir foro, os atos praticados podem ser considerados válidos. Ou o Supremo pode dizer que não existe foro, os atos terem sido praticados, em tese, por um juiz incompetente, e nesse aspecto o STF poderia invalidar atos praticados, como fez na Lava Jato”.

Uma eventual saída dos autos das mãos de Moraes, poderia servir como uma ‘tábua de salvação’ para Bolsonaro, segundo investigadores.