STF forma maioria para manter X suspenso no Brasil
Até o momento, a decisão de manter o X suspenso no Brasil continua. Ainda precisam votar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) realizaram uma votação nesta segunda-feira (2) para determinar se o X (antigo Twitter) continuará suspenso no Brasil. A análise das votações vai até as 23h59. Atualmente os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram a favor da manutenção da suspensão. Ainda precisam votar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Anteriormente a rede social foi retirada do ar por decisão do ministro Alexandre de Moraes por não indicar representante legal no país. Durante a votação desta segunda-feira, Moraes voltou a criticar o dono do X, Elon Musk.
“Novamente, Elon Musk confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão, confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos”, disse o ministro.
Flávio Dino demonstrou apoio na decisão de manter o X fora do ar no Brasil e afirmou que o conjunto de leis brasileiras exclui qualquer imposição estrangeira.
“Não há democracia sem soberania, e a ausência de soberania significa o fim da própria democracia, destruindo a cidadania e os direitos humanos, incluindo a garantia da liberdade”, declarou.
Além disso, Dino citou que não importa a condição social de uma pessoa, ela não está imune as leis.
“O poder econômico e o tamanho da conta bancária não conferem uma esdrúxula imunidade de jurisdição”, destacou. As informações são do portal R7.
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