STF forma maioria para manter suspensão de piso da enfermagem

BRASÍLIA (Reuters) -O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, em julgamento no plenário virtual, para manter a suspensão do piso nacional salarial da enfermagem.

Até o momento votaram nessa linha os ministros Luís Roberto Barroso, relator da ação, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Já André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin divergiram do relator.

O julgamento no plenário virtual –em que os magistrados votam eletronicamente– se encerra na sexta-feira, e até lá os ministros podem mudar seu voto, o que não é comum.

A norma que deve ter sua suspensão confirmada pelo Supremo criou um piso de 4.750 reais para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras. Pelo texto, o piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas –União, Estados e Municípios–, inclusive autarquias e fundações.

Barroso suspendeu no início deste mês, de maneira liminar, os efeitos da norma ao atender a alegação de entidades do setor de que haveria risco de estabelecimentos fecharem por não poderem arcar com os custos da mudança.

O Fórum Nacional da Enfermagem, que reúne entidades que representam a categoria, informou que prepara uma paralisação nacional de 24 horas pelos enfermeiros em 21 de setembro. O objetivo é, segundo o fórum, pressionar o Congresso Nacional e o governo para que garantam as fontes de custeio do piso salarial.

O presidente Jair Bolsonaro disse em sua live semanal nas redes sociais nesta quinta que lamenta a decisão do STF. “O Congresso aprovou, por quase unanimidade, nós sancionamos, e, no meu entender, é uma interferência, mais uma interferência do STF no dia a dia. Não tem nada a ver com constitucionalidade essa questão”, afirmou.

Em nota, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a posição do STF não sepulta o piso nacional, mas suspende a medida, algo que o Congresso “evidentemente não desejava”. Ele disse que vai atuar para se chegar a uma solução o mais rápido possível.

“Diante da decisão colegiada do STF, cabe-nos agora apresentar os projetos capazes de garantir a fonte de custeio a Estados, municípios, hospitais filantrópicos e privados”, disse.

“Chamarei uma reunião de líderes imediatamente e, até segunda-feira, apresentaremos as soluções possíveis. Se preciso for, faremos sessão deliberativa específica para tratar do tema mesmo em período eleitoral. O assunto continua a ser prioritário e o compromisso do Congresso com os profissionais da enfermagem se mantém firme”, acrescentou.

(Reportagem de Ricardo Brito Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello e André RomaniEdição de Alexandre Caverni e Pedro Fonseca)