Sessões plenárias da Câmara de Curitiba retornam nesta terça-feira (1)

Na próxima terça-feira (1), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) retoma as sessões plenárias do ano após o recesso de janeiro. A pauta com os projetos que deverão ser votados será liberada na próxima segunda-feira (31). Também serão retomadas as reuniões das comissões, que discutem os projetos antes de serem votados em plenário, as audiências públicas e as sessões solenes.

Por conta do recente aumento de casos de Covid-19, principalmente em razão na nova variante, mais contagiosa, a Mesa Diretora da Câmara decidiu que durante o mês de fevereiro, as sessões ordinárias continuarão sendo realizadas no formato híbrido, cabendo ao parlamentar optar por participar de forma presencial ou online. Entretanto, as sessões solenes e as audiências públicas, de iniciativa de vereadores, só poderão ser realizadas no formato remoto.

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Os gabinetes parlamentares terão seu funcionamento a critério do respectivo vereador ou vereadora, com atenção e obediência às medidas de prevenção da Secretaria Municipal da Saúde.  A Mesa Diretora da Câmara é formada pelos vereadores Tico Kuzma (Pros), presidente; Alexandre Leprevost (SD), 1º vice-presidente; Tito Zeglin (PDT), 2º vice; Flávia Francischini (PSL), primeira-secretária; Professora Josete (PT), segunda-secretária; Professor Euler (PSD), terceiro-secretário; e Mauro Ignácio (DEM), quarto-secretário. 

Recesso

A pausa no início do ano é prevista no Regimento Interno do Legislativo, que define que a sessão “legislativa ordinária compreenderá dois períodos: de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro”. Este período suspende as atividades coletivas do Legislativo, mas os setores da Câmara só ficam fechados durante o período de 20 de dezembro a 1º de janeiro. 

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Extraordinárias

Em janeiro, foram realizadas duas sessões extraordinárias para votar os projetos de lei que concederam a recomposição da inflação aos servidores do Executivo e do Legislativo, incluindo os agentes políticos e o subsídio dos parlamentares.