Gleisi, Agripino e Aécio são réus na Operação Lava Jato (Foto: Montagem/Reprodução R7)

Se não conseguirem manter suas cadeiras no Congresso Nacional, os parlamentares perderão o foro privilegiado

Os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e José Agripino (DEM-RN) não tentarão se reeleger aos cargos nas eleições deste ano. Ao invés disso, eles disputarão uma cadeira para representar seus Estados na Câmara dos Deputados.

Réus da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), os três senadores correm o risco de perder o foro privilegiado caso não sejam eleitos na disputa que ocorre no dia 6 de outubro. Pedro Horta, da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), descarta que a decisão de não tentar a reeleição ao Senado esteja relacionada com o temor de perder o foro. “É mais por composição política”, afirma ele.

“Eu vejo a busca dos parlamentares envolvidos em operações em disputar uma cadeira no Congresso como uma forma de usar a exposição desse fato com um mandato para demonstrar que não é envolvido ou tentar explicar esse envolvimento para salvar as biografias”, destaca Horta.Ao fazer a análise, Horta classifica o foro privilegiado como “a pior coisa que tem” para um deputado ou senador, porque resulta na “perda de um grau de jurisdição” na análise do caso. “Esse parlamentar já é julgado diretamente pelo Supremo Tribunal Federal. Se não fosse parlamentar, seria julgado em primeira e segunda instância, que têm um processo mais lento de julgamento”, explica ele.

Os casos

Ex-presidente do Democratas, José Agripino se tornou réu no STF (Supremo Tribunal Federal) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No caso, o senador foi denunciado pelo então procurador-geral da República pela suposta participação em um esquema envolvendo a construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014. Aécio Neves virou réu por corrupção e obstrução de Justiça após todos os ministros da Primeira Turma do Supremo aceitarem uma denúncia contra ele. A ação está associada à solicitação do pagamento e o recebimento de R$ 2 milhões da JBS. Em uma gravação, o tucano negociava o pagamento com Joesley Batista, sócio da empresa de alimentos.

Gleisi Hoffmann, por sua vez, virou ré na Suprema Corte ao lado do marido, Paulo Bernardo, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O episódio, aceito por unanimidade pela Segunda Turma do STF, envolve o suposto recebimento de R$ 1 milhão em propina para custear a campanha da senador em 2010.

Com a palavra, os senadores

A assessoria do senador José Agripino afirma que a decisão dele de se candidatar à Câmara dos Deputados, e não tentar a reeleição no Senado, “deve-se a um acordo feito em conjunto com aliados para fortalecer a chapa da qual faz parte, pensando na melhoria do Estado do Rio Grande do Norte”. A senadora Gleisi Hoffmann diz que a escolha de concorrer a uma vaga na Câmara está ligada a uma estratégia nacional do PT para ampliar a bancada do partido na Casa Legislativa. “Nós acreditamos que tendo uma bancada forte na Câmara dos Deputados podemos influenciar mais para uma pauta progressista e que dialogue com os interesses dos trabalhadores”, destaca ela.

Em nota emitida no começo do mês, Aécio Neves justifica que a decisão de concorrer a uma cadeira na Câmara não foi fácil, mas foi tomada com responsabilidade. “A gravidade da situação do nosso Estado exigirá uma bancada forte e unida na defesa dos interesses de Minas no Congresso e junto ao Governo Federal”.