A Intervenção Federal no Rio de Janeiro foi iniciada em 2018 (Foto: Tânia Rego/Agência Brasil)

Apesar de boa parte da segurança ser função dos Estados, presidente pode promover políticas, destinar recursos e criar estruturas de combate ao crime

Seja nas grandes cidades ou no campo, o aumento da violência tem preocupado brasileiros nos últimos anos. O tema tem sido constantemente abordado pelos candidatos à Presidência da República.

Apesar de boa parte da segurança ser de responsabilidade dos governos estaduais, o presidente tem poder para promover políticas, destinar recursos e criar estruturas capazes de combater o crime organizado. O R7 consultou os programas de governo dos presidenciáveis para saber quais são as principais propostas deles para a área de segurança pública. A reportagem não encontrou os planos de governo dos candidatos Vera Lúcia (PSTU) e João Goulart Filho (PPL)

• Alvaro Dias

Alvaro Dias (Podemos) não esclarece em seu plano de governo quais medidas pretende adotar para resolver problemas relacionados à segurança pública. O candidato promete reduzir em 60% o número de homicídios em quatro anos, o que, segundo ele, significaria 36 mil assassinatos por ano. Ele ainda fala em investir em inteligência, informação e integração das polícias, mas sem entrar em detalhes.

• Cabo Daciolo

O candidato do Patriota à Presidência, Cabo Daciolo, propõe investir 10% do PIB (Produto Interno Bruto) nas Forças Armadas. Em números de 2017, isso significaria em torno de R$ 160 bilhões: R$ 30 bilhões a mais do que o governo destinou ao Ministério da Saúde neste ano. Daciolo quer criar centros de operações integradas de Exército, Marinha, Aeronáutica e polícias para a proteção das áreas de fronteira. Outro ponto do programa de governo é a edição de um projeto de lei que estabeleça um percentual mínimo para Estados e municípios investirem em segurança pública.

• Ciro Gomes

O programa de governo do candidato do PDT, Ciro Gomes, aborda a situação do Rio de Janeiro, ao tratar da criação de um plano federal para autuar contra organizações criminosas nos Estados onde houver conflitos. Prevê ainda a criação do Provita (Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas), em parcerias com os Estados, para atender casos envolvendo delatores de organizações criminosas. O candidato do PDT também quer utilizar as vagas ociosas em penitenciárias federais para receber presos de alta periculosidade. Além disso, ele propõe a criação de uma Polícia de Fronteira. A unificação dos cadastros de armas registradas no Brasil também é apontada como algo necessário no programa de governo do candidato.

• Eymael

O candidato do Democracia Cristã, José Maria Eymael, defende a integração das polícias e participação das forças armadas como forma de evitar a entrada de drogas e armas pelas fronteiras do país. Ele também quer garantir que o Ministério da Segurança Pública possua as condições necessárias para realizar as atividades que são de sua competência. O presidenciável pretende ainda reformular o sistema penitenciário, “para que atenda sua missão de ressocializar os apenados”.

• Geraldo Alckmin

O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, apoia em seu programa de governo uma “ampla revisão” da Lei de Execuções Penais. O objetivo é tornar mais difícil a progressão de pena para quem cometeu crimes violentos ou que tenha envolvimento de organizações criminosas. Alckmin ainda propõe a criação da Guarda Nacional, que funcionaria como uma espécie de PM federal, com atuação em todo o território brasileiro. O ex-governador de São Paulo quer a integração de todas as polícias para atuar no combate do tráfico de drogas e armas no país. Recentemente, em entrevista, ele se posicionou favorável à flexibilização do porte de armas para quem vive no campo.

• Guilherme Boulos

Guilherme Boulos (PSOL) propõe a desmilitarização das polícias. “Defendemos um modelo de polícia de caráter civil, com controle interno e externo, de ciclo completo mitigado em suas unidades federativas, com plano de cargos e carreiras com ingresso único, carreira única, plena garantia dos direitos trabalhistas e fundamentado na proteção à vida e na promoção da dignidade humana”, sustenta o programa de governo. O candidato ainda quer criar a Agenda Nacional pelo Desencarceramento ao “apostar em formas alternativas de responsabilização”. Ele ainda quer aumentar o rigor no controle de armas e regulamentar programas de televisão que tratam de crimes diariamente.

• Henrique Meirelles

O candidato do MDB, Henrique Meirelles, sugere parcerias entre governo e iniciativa privada para aumentar o policiamento ostensivo. Outra proposta é a construção de mais penitenciárias e a separação de chefes de quadrilha dos presos de menor potencial ofensivo. Meirelles defende mais investimentos em inteligência e compartilhamento de informações entre todos os órgãos de segurança pública.

• Jair Bolsonaro

O discurso duro em relação ao enfrentamento ao crime de Jair Bolsonaro (PSL) se reflete no programa de governo dele. Uma das principais bandeiras de campanha do candidato envolve a reformulação do Estatuto do Desarmamento, com objetivo de flexibilizar o porte de armas para a população. Bolsonaro ainda quer propor o fim da saída temporária dos presos e da progressão de pena. Outra proposta é a redução da maioridade penal para 16 anos. Para o candidato do PSL, é necessário mudar a lei para que seja considerado o excludente de ilicitude para policiais em confronto. Dessa forma, se um agente matar um suspeito durante uma troca de tiros, isso seria considerado cumprimento do dever legal, isentando o policial de ser processado. O presidenciável ainda defende a tipificação como terrorismo a invasões a propriedades rurais e urbanas.

• João Amoedo

O candidato João Amoêdo (NOVO) defende a construção e gestão de presídios por meio de parcerias com empresas privadas. O programa de governo dele fala ainda em reforma da legislação penal, tornando mais difíceis a progressão de pena e revisando as saídas temporárias de pesos. Amoêdo quer incentivar policiais por meio de bonificações e planos de carreira. O presidenciável promete investir em tecnologia como ferramenta para as investigações.

• Lula

O programa de governo do PT, que tem Luiz Inácio Lula da Silva como candidato (ainda pendente de definição judicial), propõe uma nova política nacional sobre drogas como forma de evitar prisões de pessoas não violentas. Outro ponto abordado diz respeito ao debate sobre a militarização das polícias e à valorização do profissional de segurança. O PT ainda quer investir na gestão penitenciária para evitar que os indivíduos que entram no sistema sejam recrutados pelas organizações criminosas que atuam nas cadeias.

• Marina Silva

A candidata Marina Silva (Rede) defende mais inteligência para combater lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de armas e de drogas, como forma de sufocar o crime organizado. Marina também quer criar a Política Nacional de Medidas e Penas Alternativas, como forma de diminuir o número de presos no país (atualmente 726 mil). Para a candidata, é preciso que o governo tenha ações voltadas aos jovens de comunidades mais pobres, visando a não entrada deles no tráfico de drogas por razões econômicas.