Qual o peso da propaganda eleitoral gratuita nas eleições? Veja alternativas

A propaganda eleitoral gratuita foi criada há 62 anos e desde então se tornou uma tradição das eleições brasileiras. Mas desde então, esse recurso tem sido efetivo em oferecer um ambiente mais igualitário para os candidatos apresentarem propostas ao público?

O Cientista político na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenador do Laboratório de Partidos e Sistemas (LAPeS), Bruno Bolognesi, avalia que a propaganda eleitoral gratuita não tem conseguido promover igualdade na disputa.

“O problema é que os critérios de distribuição são feitos pelos próprios políticos e partidos, proporcional à distribuição na Câmara dos Deputados. Isso cria muito mais desigualdade do que qualquer igualdade pretendida. E o segundo problema, mais recente, é que o horário eleitoral, que era um veículo que chegava na casa de todas as pessoas do Brasil, foi perdendo espaço para outras mídias”, explica.

Como comparação, nas eleições municipais de Curitiba neste ano, dos dez candidatos a prefeito registrados junto a Justiça Eleitoral, quatro não tem tempo de propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV: Cristina Graeml (PMB), Felipe Bombardelli (PCO), Roberto Requião (Mobiliza) e Samuel de Mattos (PSTU).

Outra desigualdade é o tempo entre os seis candidatos restantes na propaganda eleitoral. Eduardo Pimentel (PSD) tem o maior tempo entre os concorrentes, com 4 minutos e 42 segundos.

Na sequência, aparecem Luciano Ducci (PSB) com 2 minutos e 12 segundos, Ney Leprevost (União Brasil) com 1 minuto e 14 segundos, Maria Victoria (PP) com 1 minuto e 7 segundos, Andrea Caldas (Federação PSOL-Rede) com 25 segundos e Luizão Goulart (Solidariedade), com 17 segundos.

A distribuição do espaço de propaganda é feita com base na representação partidária e no desempenho das legendas nas últimas eleições. Além disso, apenas as seis maiores coligações têm direito ao espaço dentro da propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio.

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Qual o impacto da propaganda eleitoral nas eleições?

Com candidatos com menos e outros com tempo algum na propaganda eleitoral gratuita, é possível que essa ferramenta seja decisiva nas eleições?

“Não só o horário eleitoral, mas em eleições muito competitivas, qualquer detalhe faz diferença. Então, isso eu acho que talvez tenha um papel aí, que é desempatar lugares em que a coisa está muito complicada. Mas você pode com uma estratégia bem feita, de campanha, com intensificação de rede social, compensar a ausência desse detalhe”, continua Bolognesi.

Ainda na disputa em Curitiba, algumas pesquisas eleitorais têm apresentado que Requião, mesmo sem tempo de propaganda eleitoral gratuita, tem chances reais de chegar ao segundo turno.

Levantamento do Paraná Pesquisas, divulgado em 11 de setembro, aponta que Requião está tecnicamente empatado no segundo lugar com Ducci e Leprevost.

Requião soma 10,9% das intenções de voto contra 16% de Ducci e 12,5% de Leprevost. O levantamento tem margem de erro de 3,5%.

Para Bolognesi, o alto percentual de eleitores indecisos na capital paranaense será o fator decisivo na definição dos candidatos no segundo turno.

“80% de indecisos. Todos os candidatos não são tão conhecidos, talvez o mais conhecido seja o Requião. A eleição aqui tá muito embolada e o eleitor tá muito indeciso. Ainda falta aí um mês para a eleição, é muito tempo”, pontua.

Como tornar a disputa mais justa então?

A propaganda eleitoral no Brasil já contou com inserções diárias de duas horas, com o tempo sendo igual entre os candidatos.

Atualmente são disponibilizados durante o período eleitoral dois blocos de dez minutos, divididos entre os candidatos pelos critérios estabelecidos pela Justiça Eleitoral.

Para Bolognesi, tornar a disputa eleitoral mais justa entre os candidatos passa diretamente pela disposição igual de recursos entre as partes.

“A minha solução sempre para a campanha eleitoral é você ter teto nominal de gasto. Por exemplo, se você tem um teto de R$ 500 mil, você pode gastar até R$ 500 mil. E aí entra o subsídio do horário eleitoral. Então se alguém ganha mais minutos do horário eleitoral, esse subsídio vai ser descontado desse teto.”, finaliza.

Metodologia da pesquisa citada

A pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas contratada pela TV Bandeirantes entrevistou 800 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 7 e 10 de setembro. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número PR-02748/2024.

A margem de erro da pesquisa é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos e tem grau de confiança de 95%.

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