Projeto que suspende aplicação de multas da pandemia em Curitiba segue para sanção do prefeito

por Redação RIC.com.br
com informações da Câmara de Vereadores de Curitiba
Publicado em 28 mar 2022, às 14h26.

Nesta segunda-feira (28), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) confirmou sua aprovação ao projeto que suspende as multas da pandemia na cidade. Agora a iniciativa segue para análise do prefeito Rafael Greca, dependendo da publicação no Diário Oficial do Município para se tornar lei na capital do Paraná. Se houver veto parcial ou total, a proposição retorna para o Legislativo, onde os vereadores terão a palavra final sobre a matéria.

A suspensão das multas teve votação unânime na CMC, com 35 votos positivos. Protocolada por Alexandre Leprevost (Solidariedade), com o apoio, em coautoria, de mais 12 parlamentares, a iniciativa estipula que, a partir do dia 29 de março, a maioria das infrações administrativas previstas na lei municipal 15.799/2021 não resultará mais em cobranças pecuniárias. Apenas quem furar a fila da vacinação ou descumprir medida de isolamento determinada por profissional de saúde fica sujeito às multas em dinheiro.

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“As pessoas que esperavam essa resposta positiva estão agradecidas à CMC. Temos que apoiar a retomada econômica de Curitiba. Após dois anos, nossa cidade finalmente volta a respirar: eventos estão acontecendo, bares e restaurantes estão funcionando com 100% da capacidade. Amanhã é aniversário de Curitiba e que presente seria dado à cidade com a suspensão das multas! Não precisamos mais do caráter punitivo, temos que focar em incentivos e no reforço da vacinação para a população”, defendeu Leprevost. “As secretarias estadual e municipal concordam que a retirada da máscara em locais abertos não afetou os indicadores”, concordou Sidnei Toaldo (Patriota).