Projeto que cria Procuradoria da Mulher é aprovado em Cascavel
A Câmara de Vereadores de Cascavel aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto que cria a Procuradoria da Mulher, órgão independente que será coordenado por uma Procuradora da Mulher e duas procuradoras adjuntas.
A Procuradoria será lançada oficialmente no dia 10 de março, às 14 horas, no plenário. O evento inaugura a programação do Mês da Mulher na Câmara e será ministrado pelas vereadoras Beth (Republicanos) e Professora Liliam (PT). O lançamento deve contar com a presença da deputada estadual Cristina Silvestri, Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná.
“A Procuradoria da Mulher terá a incumbência de zelar pela participação efetiva das vereadoras nas atividades da Câmara e ainda receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher”,
explica a vereadora Beth Leal.
De acordo com a Câmara, o órgão também será responsável por fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo Municipal voltados à igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito Municipal. A Procuradoria ainda deve cooperar com organismos estaduais e nacionais voltados à implementação de políticas para as mulheres e promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher e acerca da representação feminina na política.
Âmbito nacional e estadual
A Procuradoria da Mulher foi criada em 2009 na Câmara dos Deputados e em 2019 na Assembleia Legislativa do Paraná. Atualmente, o Paraná conta com 24 Procuradorias Municipais.
Segundo a Professora Liliam, a Procuradoria é um passo importante no estabelecimento de espaços de representação feminina, “em direção à construção de uma sociedade de fato mais justa, mais igualitária e mais respeitosa com as mulheres”.
- Confira: No Dia Internacional da Mulher, Polícia Civil faz operação contra acusados de violência doméstica
