PGR denuncia ministro da Educação ao STF por homofobia
BRASÍLIA (Reuters) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (31) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia em declarações dadas vinculando a homossexualidade a “famílias desajustadas”, entre outras.
Na peça acusatória protocolada nesta segunda no Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afirma que o ministro agiu de forma discriminatória e “avilta integrantes desse grupo, seus familiares, emitindo um desvalor infundado quanto pessoas”.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em setembro de 2020, Ribeiro vinculou homossexualidade a “famílias desajustadas” e afirmou que havia adolescentes “optando por ser gay”.
A denúncia contra o ministro apresentada nesta segunda também pontua que Ribeiro se recusou a fechar um acordo de não persecução penal e “quiçá no desiderato de sustentar judicialmente inalcançabilidade penal de sua conduta”.
O vice-procurador-geral alerta ainda que declarações como a de Ribeiro podem induzir outros a práticas discriminatórias ou mesmo “hostilidade violenta a esse grupo humano vulnerável”.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
