Paulo Litro critica STF ter ignorado decisão do Legislativo sobre desoneração da folha

por Mariana Gomes
com supervisão de Brayan Valêncio
Publicado em 30 abr 2024, às 20h03. Atualizado em: 3 maio 2024 às 20h30.
POST 11 DE 25

O deputado federal Paulo Litro (PSD) se pronunciou sobre a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores decidida por Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Procurado pelo Grupo RIC, Litro se posicionou a favor da desoneração.

De acordo com o parlamentar, a corte máxima da justiça brasileira abusou de sua autoridade com a decisão. “Não podemos aceitar que o STF, sem cuidado ou análise de impacto, simplesmente ignore as funções e debates do Legislativo e realize decisões questionáveis que resultarão em um efeito negativo para a população e setor produtivo”, afirmou.

Além disso, Paulo Litro acredita que defender a desoneração da folha de pagamentos beneficiará o país. “O Brasil precisa de soluções que incentivem a geração de empregos formais pelas empresas, que já sofrem com uma carga tributária muito alta, e vamos continuar defendendo a manutenção da desoneração da folha”, disse. 

Por fim, o deputado afirmou que o entendimento de Zanin pode levar ao desemprego. “Essa decisão aumenta o custo com a contribuição patronal para a previdência em 20%, na média dos setores industriais, o que poderá acarretar em demissões em massa nos setores produtivos”, afirmou.

Entenda a decisão de Zanin

Na última quinta-feira (25), o ministro Cristiano Zanin suspendeu a desoneração da folha de pagamentos após um pedido da Advocacia Geral da União (AGU). 

A princípio, a decisão busca preservar o equilíbrio das contas públicas e controlar o crescimento das despesas. Além disso, o magistrado também destacou a necessidade de evitar um desajuste fiscal de proporções bilionárias.

Confira a posição de cada integrante da bancada paranaense no Congresso Nacional

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