Jair Bolsonaro declarou apoio a outro candidato no Paraná (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil)
Especialista diz que manobra envolvendo o PSL de Jair Bolsonaro para retirar candidatura aprovada em convenção não existe no mundo jurídico
Faltando menos de 50 dias para as eleições deste ano, o cenário no Paraná continua conturbado. Ainda não há confirmação se teremos dez concorrentes ou apenas nove ao Palácio Iguaçu. Isto porque um dos pré-candidatos não teve a documentação de registro apresentada pelo partido ao Tribunal Regional Eleitoral no prazo estipulado pela Justiça – o que gerou adiamento na reunião que vai definir a distribuição do horário eleitoral gratuito.
Rejeitado pelo partido de Bolsonaro
Ogier Buchi do Partido Social Liberal (PSL), mesmo partido do candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, disse que foi convidado a participar do pleito, mas no meio do caminho foi boicotado.
O candidato não participou da reunião que aconteceu nesta segunda-feira (20) no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para a divisão do tempo de propaganda no rádio e na TV. Segundo ele, não estava sabendo da reunião e não enviou nenhum representante. “Minha candidatura foi registrada individualmente e eu não sei como que isso resultará em tempo de rádio e televisão. Eu não fui a esta reunião porque estou esperando o resultado do registro de candidatura”.
Ogier Buchi afirmou ainda que tem passado por um mal estar com o partido ao qual se filiou no Paraná, o PSL de Jair Bolsonaro: “essa luta é de Davi contra Golias. O partido me convidou e depois me desconvidou, e eu não aceitei. Eu não vou aceitar o desconvite. Eu me filiei ao partido porque acredito nas propostas. Eu serei, sim, candidato”. Ele vai além e garante: “continuo pedindo voto para o Bolsonaro. O coerente nisso sou eu.”
Buchi acrescentou que oficialmente o partido ainda não se manifestou. Ele percebeu que a documentação para o registro da candidatura dele não tinha sido juntado no prazo legal, então, foi pessoalmente e se registrou para a corrida eleitoral ao Palácio Iguaçu: “o partido [PSL[ não fez o registro e, então, fui lá e fiz. O partido não conversou comigo e eu não conversei com o partido”, alega.
Lei eleitoral proíbe a manobra
O professor de Direito Eleitoral do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba), Luiz Gustavo de Andrade, explica que no caso de o candidato ter sido escolhido em convenção partidária até 5 de agosto – que era o prazo legal – e o partido, por alguma razão não o registra, o candidato tem até 48 horas para fazer isso sozinho. Segundo o especialsita, a lista pública divulgada no sábado (18) também possui essa finalidade porque “o próprio candidato confere o nome na lista. Caso não esteja, ele tem 48 horas para solicitar o registro”.
Andrade acrescenta ainda que após a convenção realizada não existe “desconvite”: “o partido já disse que quer [o candidato] porque escolheu ele em convenção. A maioria com direito a votos escolhe os candidatos e a direção responsável pelo registro não tem esse poder. Se fazem isso [deixar de registrar] pode ser interpretado como ‘sacanagem’. Então o candidato busca a justiça eleitoral com a ata da convenção”.
Esta é a segunda vez que Ogier Buchi é candidato ao governo do Paraná. Em 2014, o advogado concorreu ao Palácio Iguaçu pelo Partido Republicano Progressista.
O Portal RIC Mais procurou o PSL para saber o posicionamento do partido e até o fechamento desta reportagem não obteve nenhum retorno.
Bolsonaro apoia Ratinho Jr
Jair Bolsonar (PSL) declarou apoio ao candidato Ratinho Jr. (PSD) e abortou a candidatura de Ogier, que teve seu pedido de candidatura aprovado apenas no sábado (18). Um áudio de Bolsonaro falando sobre o apoio ao candidato de outro partido circula em aplicativos de mensagens.
Definição do horário eleitoral
A reunião para a distribuição do tempo na propaganda eleitoral gratuita prevista para ocorrer no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta segunda-feira (20) foi adiada. De acordo com a assessoria, a nova data será sexta-feira (24) em razão de questões jurídicas envolvendo o candidato Ogier Buchi.
Na pauta, a definição sobre a geração e transmissão do horário eleitoral gratuito, o plano de mídia e à realização do sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede. A propaganda para candidatos a presidente e deputado federal será veiculada na terça-feira, quinta-feira e sábado, enquanto senador, deputado estadual/distrital e governador, apresentam as propostas toda segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira.
*Com informações de Fabiana Genestra, da RICTV Curitiba.
