OAB entra com representação na CNJ contra Juíz Marcelo Bretas

Estava lendo os jornais de hoje, 17/02/2020, quando me deparei com  matérias da jornalista Carolina Brígido e do jornalista Lauro Jardim , no jornal carioca O Globo que me chamaram muita atenção. Os títulos eram : “ Bretas pode ter desrespeitado legislação ao apoiar Bolsonaro” e “ OAB faz representação para CNJ apurar conduta de Bretas”.

   A OAB enviou uma representação ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Humberto Martins, com uma “reclamação disciplinar” para que sejam apurados “atos de caráter político partidário, de superexposição e de autopromoção” praticados pelo juiz Marcelo Bretas.

 A representação contra o juiz Marcelo Bretas, assinada por Felipe Santa Cruz, presidente da ordem, foi realizada com base na participação de Bretas em dois eventos em que o juiz esteve ao lado de Jair Bolsonaro e Marcelo Crivella, no dia 15/02/2020 e nos comentários feitos pelo magistrado em suas redes sociais.

A representação da OAB enfatiza que o juiz Marcelo Bretas “não apenas participou de evento de natureza política — festa evangélica na praia e inauguração de obra pública —, em manifesta afronta à vedação constitucional, como acompanhou a comitiva presidencial desde a chegada na cidade do Rio de Janeiro, publicando, ainda, postagens com manifestação de apreço em redes sociais”. 

De acordo com a representação a relação de juízes com chefes de Poderes é rotineira e pode ser considerada parte da liturgia institucional. Para Mas a ligação do juiz da Lava-Jato no Rio, Marcelo Bretas, com o presidente Jair Bolsonaro parece ter ultrapassado essa linha. Comportamentos recentes do juiz estão em dissonância com a Lei Orgânica da Magistratura e com uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 No texto da representação O tweet do juíz Bretas dizia estar honrado com o novo seguidor. No fim de semana, Bretas publicou em sua conta do Instagram boas-vindas para o presidente na chegada ao Rio.  A representação também alega que as duas manifestações parecem se chocar com a resolução aprovada pelo CNJ em dezembro de 2019 que regulamentou o uso das redes sociais por juízes de todo o país. 

No mesmo texto diz que  o juiz pode ter opinião política, mas não pode manifestar suas simpatias, a fim de preservar a imparcialidade. É bom mencionar aqui caros leitores que o CNJ vedou “emitir opinião que demonstre atuação em atividade político-partidária ou manifestar-se em apoio ou crítica públicos a candidato, lideranças políticas ou partidos políticos”.

  Conversei com  juristas e essa representação da OAB parece não ter muito fundamento na prática,pois na verdade o Juiz Bretas apenas foi convidado para participar de uma solenidade onde estava o presidente da república, Jair Bolsonaro e o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Além do mais , manifestar apreço porque uma pessoa pública começou a seguir em uma rede social, no caso o Twitter  não constitui em crime. Se essa representação procedesse, o MP tinha que ter representado diversas ações contra a OAB cada vez que um representante da instituição comparecesse em uma solenidade que o ex-presidente LULA e a ex-presidente Dilma estivessem presentes na época de seus mandatos. 

 E sempre é bom lembrar que a operação Lava-Jato não pertence a nenhum partido político e muito menos foi um mecanismo para ganhar eleições. Essa operação foi totalmente constitucional, apartidária e seguiu os ritos do que consta no código penal brasileiro.

As únicas pessoas que reclamam disso são políticos condenados por corrupção, políticos com medo de serem pegos nas investigações da operação Lava-Jato, aliados em diversas esferas da sociedade e eleitores do ex-presidente Lula. E justamente os membros da operação Lava-Jato que ultimamente estão na mira de alguns indivíduos, instituições e da parte da mídia esquerdista por conveniência que perderam bilhões em verbas publicitária desde que o PT saiu dos executivo.

E vocês o quê acham de tudo isso?