O orçamento aprovado em 2018 para o MEC (Ministério da Educação) é de R$ 108 bilhões (Foto: Suami Dias/GOVBA)
A educação é um dos temas que mais preocupa os brasileiros, segundo especialistas, o país deveria investir na área; confira às propostas!
Com a proximidade das eleições presidenciais, o R7 reuniu as principais propostas dos candidatos à Presidência para a área de Educação e Cultura, dois assuntos debatidos com frequência nas campanhas eleitorais. A educação é um dos temas que mais preocupa os brasileiros. O orçamento aprovado em 2018 para o MEC (Ministério da Educação) é de R$ 108 bilhões. Segundo especialistas, o país deveria investir mais na área, principalmente na educação básica.
Já o Ministério da Cultura recebeu R$ 152,2 milhões este ano. Desde 2014 a pasta tem visto seu orçamento ser reduzido devido a queda na arrecadação e a grave crise econômica que o país enfrenta. Como Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a candidatura de Lula à presidência, o candidato passa a ser o vice da chapa, Fernando Haddad. Veja abaixo as principais propostas dos candidatos em ordem alfabética.
- Alvaro Dias (Podemos)
Educação: A proposta do candidato é incluir até 2022 todos os alunos no ensino integral e capacitar professores. Ele pretende ofertar creches e criar 500 centros de educação para o trabalho.
Cultura: Para a cultura, Dias diz que criará um Cartão Cultura que facilitará o acesso da população à área.
- Cabo Daciolo (Patriota)
Educação: Prevê o investimento de 10% do PIB em educação para aumentar o repasse de recursos aos estados e municípios e garantir a melhoria da estrutura da educação básica. No ensino superior, valorização das atuais universidades federais, ampliação dos campi e criação de novas universidades. Também pretende elevar o piso salarial dos trabalhadores da educação.
- Ciro Gomes (PDT)
Educação: O candidato quer aumentar o investimento para universalizar o acesso de estudantes de 4 a 17 anos, eliminar o analfabetismo escolar, melhorar a qualidade do ensino, elevar a média de anos de estudo da população, garantir a permanência e a conclusão na idade adequada, reduzir a evasão, adotar uma base nacional comum curricular, aprimorar a formação e seleção de professores, ampliar a rede de ensino básico e de escolas para alfabetização de jovens e adultos.
Entre as propostas, implantar creches de tempo integral para crianças de 0 a 3 anos. Também pretende fortalecer o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e estimular a produção de conhecimento e desenvolvimento tecnológico.
Cultura: A Cultura é trata como estratégica nas propostas de governo do candidato e está entre os eixos do Projeto Nacional de Desenvolvimento. Segundo a proposta, a cultura é fundamental para a afirmação da identidade nacional. A oferta de bens e serviços culturais deve ser vista como uma forma de lazer e de inclusão social e por essa razão, deve ampliar o orçamento do Ministério da Cultura para atender a essa demanda. Também propõe a criação de uma política e um marco regulatório para a cultura e as artes no Brasil.
- Fernando Haddad (PT)
Educação: Pretende ampliar a oferta de vagas nas creches e no ensino fundamental de forma a garantir 100% das crianças e adolescentes nas salas de aula, bem como adotar uma política nacional de valorização e qualificação dos professores. Entre as metas, o candidato pretende assegurar que todas as crianças apresentem as habilidades básicas de leitura, escrita e matemática, assim como os conhecimentos necessários no campo das ciências naturais e ciências humanas até os 8 anos ou até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.
Cultura: O candidato pretende aumentar para 1% do orçamento da União para a pasta e deve fortalecer o papel e ampliar os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Deve consolidar o Sistema Nacional de Cultura, garantindo repasses, fundo a fundo, para estados e municípios, além da desburocratização dos mecanismos de fomento para o setor. Também promete implementar a Lei Cultura Viva e reorganizar políticas setoriais.
- Geraldo Alckmin (PSDB)
Educação: Promete investir mais e priorizar a educação básica para que o país alcance 50 pontos em 8 anos no exame internacional Pisa. Para isso, Alckmin pretende tornar a carreira de professor prestigiada e atrativa para os jovens.
Cultura: Reconhece as diversas manifestações da cultura brasileira em seu valor intrínseco, como ferramenta de projeção do Brasil e como parte da política de desenvolvimento econômico.
- Guilherme Boulos (PSOL)
Educação: No primeiro ano de governo, será encaminhada a regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados, tendo por base a garantia do direito à educação, o combate às desigualdades e as metas do Plano Nacional de Educação. Implementação do Sistema Nacional de Educação e do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi). As verbas públicas serão destinadas exclusivamente para escolas públicas. De acordo com o plano de governo, pretende capacitar professores para as aulas de cultura afro e indígena nas salas de aula.
Cultura: Entre as propostas, deve instituir programas de fomento à cultura negra e periférica, atuar para o reconhecimento das manifestações negras como Patrimônio Cultural Imaterial.
- Henrique Meirelles (MDB)
Educação: Sugere a criação do Pró-Criança, “oferecendo, nos moldes do Prouni, a todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família o direito de optar por colocar seus filhos em creches particulares”
- Jair Bolsonaro (PSL)
Educação: O programa do candidato critica a “doutrinação” ideológica do ensino e propõe mudanças na base curricular nacional. A avaliação é que o país investe mais recursos na educação superior e menos na educação básica, e que é necessário “inverter a pirâmide” e rever o estímulo ao estudo.
- João Amoêdo (Novo)
Educação: Oferecer ensino básico de qualidade, elevando o Brasil em 50 posições no ranking da avaliação internacional Pisa e universalizando o acesso das crianças às creches. A ideia é priorizar a educação básica na alocação de recursos federais, expandir o acesso ao ensino infantil e creches, melhorar a gestão das escolas, criar o programa de bolsas em escolas particulares para alunos do ensino público e aproximar o ensino profissionalizante das demandas do mercado de trabalho.
Cultura: Novas formas de financiamento de cultura, do esporte e da ciência com fundos patrimoniais de doações.
- João Goulart Filho (PPL)
Educação: Fazer uma reforma educacional, destinando 10% do PIB para o ensino, aumentando a oferta de universidades públicas. No ensino básico, aumentar o piso salarial dos professores, ampliar em 50% a oferta de ensino integral e aumentar o total de creches.
Cultura: A proposta é reestabelecer o protagonismo do Estado, apoiar e atender as demandas da criação e da produção cultural nacionais, principalmente a distribuição dos bens culturais produzidos no país e a proteção do patrimônio cultural brasileiro. Também criar uma secretaria especial para as culturas digitais, que deverá ser o grande centro da memória cultural nacional. Sugere a revisão de modelos de fomento e financiamento estatal à cultura, restringindo as nocivas práticas de “incentivo” baseadas na entrega de recursos públicos (via renúncia fiscal) a projetos privados, redirecionando ditos recursos às prioridades culturais públicas, anualmente definidas.
- José Maria Eymael (DC)
Educação: Garantir o acesso dos estudantes a equipamentos de informática, internet e banda larga, promover o ensino integral, ampliar oferta de cursos técnicos e profissionalizantes e aumentar o número de vagas nos cursos superiores nas universidades federais.
- Marina Silva (Rede)
Educação: A prioridade é a primeira infância (0 a 6 anos). O compromisso é ampliar a oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos dos atuais 30% para 50% em todo o país e a universalização da educação infantil, na faixa etária de 4 a 5 anos, em cumprimento às metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Para isso, a União vai atuar em parceria com os estados e municípios.
Cultura: De acordo com o plano de governo da candidata, a produção cultural e artística será estimulada e apoiada, com a intensificação dos percursos de circulação de artistas pelo país, o fomento à produção cultural por meio de editais, bolsas e premiações e o estímulo à produção audiovisual. Deve instituir uma política de proteção do patrimônio cultural que abrange o patrimônio natural e o conhecimento científico. Se compromete a oferecer condições de funcionamento a museus, arquivos e bibliotecas; valorizar os registros escritos, sonoros e visuais de tradições orais e da produção contemporânea; e realizar tombamentos, a preservação e revitalização ambiental.
- Vera Lúcia (PSTU)
Educação: Defende a estatização de escolas e universidades privadas e investimentos maciços no setor. É contra o projeto Escola sem Partido e “defendemos uma educação que ensine o respeito e a diversidade”.
