Nova lei para controle da dengue em Cascavel é aprovada

Os vereadores de Cascavel aprovaram uma nova lei que visa combater os casos de dengue na cidade. O projeto apresentado pela Prefeitura foi votado nesta segunda-feira (19).

A nova lei substitui uma legislação de 2008 e prevê sanções mais rígidas contra proprietários de imóveis que não mantiverem o local limpo, com a criação de possíveis focos de dengue. 

Para aqueles que descumprirem as normas, serão aplicadas multas de quatro unidades fiscais para pessoas físicas e de seis unidades para empresas. Nos valores atuais, as multas seriam de R$ 232,68 e R$ 349,02, respectivamente.

Em caso de reincidência, as punições terão o valor dobrado. A matéria foi aprovada com o voto favorável dos 20 vereadores no primeiro turno de votação. O projeto retorna à pauta na próxima terça-feira (20).

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