O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar eventual ato de improbidade administrativa praticado por um vereador de Limeira que teria prometido ‘vantagens’ para a realização de testes da covid-19 a fiéis da Assembleia de Deus da cidade.
A portaria de abertura da investigação tem como base vídeo em que um pastor, em culto online, diz que o parlamentar Anderson Cornelio Pereira ‘pediu para avisar’ que se alguém estivesse com sintomas da doença causada pelo novo coronavírus devia procurá-lo em seu gabinete e assim ele encaminharia a pessoa para a realização do exame, ‘já que os vereadores teriam uma fórmula para a indicação’ (veja a fala aos 01:54:20 do vídeo a seguir).
Segundo a Promotoria de Limeira, os fatos podem configurar improbidade administrativa em razão de suposta promessa de vantagem valendo-se do cargo de vereador. Na portaria de instauração do inquérito, os integrantes do MP-SP ainda indicam que há graves denúncias sobre o abuso de poder religioso em eleição passada por parte do vereador Anderson Pereira.
A Promotora Débora Bertoloni Ferreira Simonetti, que assina o documento de abertura da investigação, já determinou que o pastor que repassou a mensagem do vereador, Levy Ferreira de Souza, e uma obreira da igreja que repassava os recados ao mesmo sejam ouvidos na fase de instrução do inquérito.
Além disso, Simonetti oficiou a Secretaria Municipal de Saúde sobre os fatos por ‘já conter resposta à Câmara Municipal, quando questionada acerca de eventual interferência do vereador representado no agendamento e realização de exames da covid-19 para cidadãos da igreja que frequenta’.
Cassação por abuso de poder religioso é pauta do TSE
Nesta quinta, 13, o Tribunal Superior Eleitoral vai retomar julgamento que pode incluir o abuso de poder religioso no rol de abusos de poder que podem levar à perda do mandato. A medida foi proposta pelo ministro Edson Fachin – que também sinalizou para possibilidade de se punir quem utiliza sua ascendência eclesiástica sobre algum grupo para influenciar na escolha de candidatos -, mas enfrenta resistência na Corte, como mostrou o repórter Rafael Moraes Moura.
Nos bastidores, os ministros afirmam que se trata de um tema novo, delicado, sem jurisprudência firmada, o que demanda um estudo mais profundo. A expectativa é a de que os votos sejam longos e aprofundados.
COM A PALAVRA, O VEREADOR ANDERSON CORNELIO PEREIRA
Até a publicação desta matéria, a reportagem não havia conseguido contato por e-mail com a Câmara de Vereadores de Limeira e ainda aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestações.
