Lira cria comissão e adia aprovação de anistia a manifestantes de 8 de Janeiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para analisar o projeto que concede anistia aos presos do 8 de Janeiro. Em tese, o movimento atrasa a tramitação da proposta. Isso porque uma comissão especial tem duração de pelo menos 40 sessões do plenário para dar um parecer sobre o assunto discutido.

A demora pode ser ainda maior porque ainda precisará ser definido quais serão os 34 membros titulares e suplentes do novo colegiado. Além disso, será preciso definir presidente e relator e estabelecer um cronograma de trabalho antes de votar um novo parecer.

Dessa forma, Lira desagradou apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que esperavam aprovar o texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa até esta quarta-feira (30). Se assim ocorresse, restaria apenas a votação no plenário da Câmara para que o texto pudesse ir ao Senado.

Como mostrou o Estadão, a atual redação do projeto é considerada “muito ampla” por juristas, que apontam brechas no texto, que podem beneficiar o próprio Bolsonaro.

Lira argumentou que a proposta versa sobre tantos temas que precisaria ser apreciada por pelo menos sete comissões da casa. Isso justificaria a decisão de criar uma comissão especial.

Eleição na Câmara interfere no andamento da proposta

Faltando pouco menos de cinco meses para a definição da nova Mesa Diretora e do sucessor de Lira na presidência da Câmara, o gesto serve para tirar esse texto da discussão em torno das negociações.

Isso porque o projeto de lei é tido pela oposição como a pauta mais importante do grupo. Diante disso, oposicionistas afirmam que a condição para aderir a algum candidato é que esse nome apoie a anistia. Por outro lado, governistas articulam forças para barrar a iniciativa.

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O candidato apoiado por Lira para sucedê-lo, Hugo Motta (Republicanos-PB), já tentava uma solução de equilíbrio para garantir apoio dos dois lados. O PL (92) e o PT (80) têm, juntos, 172 dos 513 deputados da Câmara, o que equivale a um terço da Casa.

Ainda há indefinição em torno do relator do projeto nessa comissão especial. Na CCJ foi o deputado Rodrigo Valadares (União-SE). Como mostrou a Coluna do Estadão, ele ganhou a função por articulação de Elmar Nascimento (União-BA), à época favorito para assumir a presidência da Casa, para tentar atrair o apoio de oposicionistas. Agora, Elmar, atrás na corrida pela presidência, orientou o partido pela obstrução, para atrair o apoio do governo.

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