Justiça suspende eleição presencial para diretores de escolas públicas

A juíza Patrícia Bergonse, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, atendeu um pedido do Ministério Público do Paraná e suspendeu parcialmente as eleições dos diretores da rede estadual de ensino. Está liberado apenas o pleito de forma virtual. O Governo do Estado já avisou que vai recorrer e diz que as eleições estão mantidas.

A eleição para escolher os diretores está marcada para o período entre 7 e 23 de julho. A juíza aceitou os argumentos da promotoria, de que os números da pandemia, principalmente de mortes e de ocupação de leitos, ainda estão altos no Paraná. Além disso, a sentença usa um decreto do próprio governo do estado para barrar o pleito. “Se não bastasse a própria legislação estadual vigente restringir atos que possam causar aglomerações de mais de 50 pessoas, em consulta ao informe epidemiológico publicado nesta data (2 de julho), às 14h30min no site do governo do estado, há informação do acúmulo de 1.289.323 casos de pessoas infectadas com covid-19 e 30.955 óbitos no estado, ou seja, acréscimo de 974 casos e 6 óbitos somente nas últimas 24 horas, com 4.467 pessoas internadas”, escreveu na decisão. 

A Secretaria de Estado da Educação afirma que vai recorrer da decisão. Em nota, o órgão reforça que a data para escolha dos novos dirigentes escolares, na quarta-feira, está mantida e os colégios devem manter a preparação. “A SEED confia na justiça e no entendimento de que as eleições reforçam a democracia e ressalta que a opção por fazer o pleito presencial ou on-line foi da própria direção das unidades escolares. A SEED está preparada para a eleição e todas as escolas estão de acordo com os protocolos de biossegurança para prevenção contra a covid-19”.

Em todo o Paraná, cerca de 1.700 dos mais de 2.100 mil colégios da rede vão ter eleições. Marcadas para dezembro do ano passado, a eleição não aconteceu devido a uma liminar da Justiça e a Secretaria, então, prorrogou os mandatos dos gestores que terminariam no fim do ano passado até 9 de deste mês.

Além de ser contra as eleições presenciais neste momento da pandemia, a APP-Sindicato, que alega representar a categoria, diz que “as escolas não têm estrutura adequada para realização online das eleições”.