Justiça Eleitoral ordena retirar perfis de Pablo Marçal das redes sociais

A Justiça Eleitoral mandou tirar do ar perfis de Pablo Marçal (PRTB), candidato a prefeito de São Paulo, das redes sociais. A decisão é liminar, ou seja, provisória. Ele ainda pode recorrer.

As contas no Instagram, YouTube, TikTok, X e o site da campanha serão removidos.

Os perfis ainda estão disponíveis porque, embora a decisão tenha efeito imediato, as plataformas só têm o dever de cumpri-la após serem formalmente notificadas. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 10 mil.

Pablo Marçal abriu uma transmissão ao vivo no Instagram neste sábado (24) para anunciar que perderia acesso às redes e criticou a decisão: “Coisa desconectada da realidade”.

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O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1.ª Zona Eleitoral, menciona indícios de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação na remuneração de usuários para produzir “cortes” e divulgá-los nas redes.

Na avaliação do magistrado, não há transparência sobre o fluxo de recursos usados na monetização do material. “Conste que ha´ documento demonstrando que um dos pagamentos proveio de uma das empresas pertencentes ao requerido Pablo, o que pode configurar uma série de infrações.”

A decisão menciona ainda que a estratégia usada pela campanha de Pablo Marçal parece gerar desequilíbrio em relação aos demais candidatos.

“‘Monetizar cortes’ equivale a disseminar continuamente uma imagem sem respeito ao equilíbrio que se preza na disputa eleitoral. Notadamente o poderio econômico aqui estabelecido pelo requerido Pablo suporta e reitera um contínuo dano e o faz, aparentemente, em total confronto com a regra que deve cercar um certame justo e proporcional”, escreveu o juiz.

Nas redes, antes de perder acesso aos perfis, Pablo Marçal disse que decisão não tem fundamento.

Nas redes, antes de perder acesso aos perfis, Pablo Marçal disse que decisão não tem fundamento. Foto: Werther Santana/Estadão

Os perfis afetados estão envolvidos na monetização dos “cortes”. A decisão ressalva que Pablo Marçal pode criar novas contas para propaganda eleitoral, desde que não retome a estratégia.

A decisão liminar atendeu a um pedido da campanha de Tabata Amaral (PSB). Em nota, ela afirmou que a Justiça Eleitoral aponta que “há suspeitas concretas de que o Marçal fez uso de recursos ilegais para se promover nessas eleições”. “Basicamente, Pablo caiu no antidoping”, diz a manifestação.

A candidata também pediu a quebra dos sigilos fiscal e bancário das empresas de Marçal, o que foi negado pelo juiz.

Pablo Marçal chama seguidores para Telegram e WhatsApp

Após a Justiça Eleitoral determinar a suspensão das redes sociais de Pablo Marçal, candidato a prefeito de São Paulo pelo PRTB, o influenciador convocou seus mais de 13 milhões de seguidores a se inscreverem em seus grupos no Telegram e WhatsApp. Na prática, a estratégia é uma forma de contornar a decisão judicial, permitindo que o candidato mantenha sua forte presença digital. Marçal classificou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) como censura.

Na manhã deste sábado (24), Marçal abriu uma transmissão ao vivo no Instagram para anunciar que perderia acesso às redes e criticou a decisão. “Já que não consegue ganhar no voto, tem gente querendo me segurar, tem gente querendo me matar”, disse. Entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, Marçal é o que detêm a maior presença na internet, com 13 milhões de seguidos apenas no Instragram. O deputado Guilherme Boulos (PSOL) é o segundo maior nas redes sociais, com 2,3 milhões.

Durante a transmissão, que durou cerca de 15 minutos e foi acompanhada por mais de 50 mil pessoas, Marçal não poupou críticas a seus adversários na corrida eleitoral, afirmando que precisará adotar novas estratégias e que a disputa será “muito pesada”. Nos dois primeiros debates eleitorais, Marçal atacou Boulos (PSOL) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que demonstraram desconforto com a agressividade do influenciador e a falta de pudor em suas acusações.

Marçal afirmou ainda que espera que as plataformas digitais não cumpram a decisão judicial. “Espero que a Meta [controladora do Facebook e Instagram] não derrube [minhas contas]. Eu, que sou o maior cliente da Meta hoje no Brasil, espero que ela não acate uma decisão dessas. Se tem alguma coisa errada [nas minhas redes sociais], que apontem, e eu vou lá arrumar”, declarou, acrescentando que a suspensão de suas contas só irá fortalecê-lo

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