José Dirceu tem condenações anuladas por atuação parcial de Moro, decide Mendes

Com isso, José Dirceu volta a se tornar elegível para concorrer a cargos públicos na próxima eleição de 2026

Publicado em 29 out 2024, às 14h58.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu teve as condenações no âmbito da Lava Jato anuladas após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Mendes considerou atuação parcial do então juiz e atual senador Sergio Moro (União-PR).

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José Dirceu agora volta a ser elegível (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

A decisão do ministro Gilmar Mendes derruba também as condenações que Dirceu – que chegou a presidir o PT e foi o principal condenado no processo do mensalão – sofreu em instâncias superiores confirmando decisões de Moro.

O ministro do STF disse que houve uma atuação parcial para envolver Dirceu com o objetivo de desgastar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula, que chegou a ser preso por causa da operação, já teve todas condenações pela Lava Jato anuladas pelo mesmo motivo.

Com a decisão, Dirceu volta a se tornar elegível para concorrer a cargos públicos na próxima eleição de 2026. Em nota, o advogado Roberto Podval, defensor de Dirceu, disse ter recebido com tranquilidade a decisão do Supremo.

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“A decisão, que restitui seus direitos políticos, entende que os processos contra Dirceu tinham por objetivo real atingir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que demonstra a quebra de parcialidade das ações”, disse.

“A anulação atende ao pedido da defesa do ex-ministro, que solicitou a extensão da decisão da 2ª Turma do Supremo que considerou parciais as decisões da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro nos casos que envolvem o presidente Lula. José Dirceu sempre confiou na Justiça”, completou.