Janela partidária para as eleições 2024 abre na quinta (7) e vai até 5 de abril

A abertura da janela partidária, na qual vereadores podem mudar de legenda sem perder o mandato, inicia na quinta-feira (7) e vai até 5 de abril.

Em 2018 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que somente os eleitos em fim de mandato vigente poderão fazer a migração de partido. Dessa forma, a regra abrange este ano vereadores e vereadoras eleitos em 2020 e que vão se candidatar em outubro. Os deputados eleitos em 2022 só vão usufruir da medida em 2026.

Já os candidatos eleitos pelo sistema majoritário, ou seja, prefeitos, governadores, senadores e presidentes não precisam de janela partidária. Elespodem trocar de partido a qualquer tempo, sem perder o mandato. É que nesse caso o mandato é da pessoa eleita, não do partido.

As eleições de 2024 vão eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O primeiro turno será no dia 6 de outubro. Já o segundo turno, onde for necessário, para a escolha de prefeito em municípios com mais de 200 mil eleitores, vai ocorrer no dia 27 de outubro.

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