Jair Bolsonaro é o novo presidente do Brasil (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Candidato foi eleito com 55% dos votos, e liderou a votação nos estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, entre outro55
O Brasil foi às urnas neste domingo (28) para eleger o novo presidente do Brasil, que vai ocupar a cadeira no início de 2019. Hoje, cerca de 147 milhões de brasileiros foram às urnas para escolher o candidato que vai liderar o país.
Jair Bolsonaro é o novo presidente do Brasil, eleito em 2018
Nas eleições para presidente, quem venceu com 55% dos votos foi o candidato do PSL Jair Bolsonaro, que liderou a preferência em mais da metade dos 27 estados no país.
No Paraná, Jair Bolsonaro foi eleito com 55% dos votos.
Governo Bolsonaro: propostas para a política externa
Na proposta de governo entregue pelo candidato ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro fala em um “novo Itamaraty”. Segundo o texto, o Ministério das Relações Exteriores precisa estar a serviço de valores que sempre foram associados ao povo brasileiro. A outra frente, diz o programa, será fomentar o comércio exterior com países que possam agregar valor econômico e tecnológico ao Brasil.
“Deixaremos de louvar ditaduras assassinas e desprezar ou mesmo atacar democracias importantes como EUA, Israel e Itália. Não mais faremos acordos comerciais espúrios ou entregaremos o patrimônio do povo brasileiro para ditadores internacionais”, diz o documento.
Sobre comparações feitas entre ele e o presidente dos Estados Unidos, Bolsonaro respondeu, em coletiva de imprensa, no último dia 20: “Trata-se de querer um Brasil grande assim como ele quer uma América grande”.
“Ele [Trump] diminuiu a carga tributária do setor produtivo, foi criticado, mas isso gerou emprego e atraiu novas empresas de fora. A Inglaterra fez isso há 20 anos. Admiro muito ele [Trump] por isso aí, ou vão querer que eu admire [Nicolás] Maduro [presidente venezuelano] ou o governo cubano?”, acrescentou Bolsonaro.
No âmbito regional, o plano de Bolsonaro prevê aprofundamento da integração “com todos os irmãos latino-americanos que estejam livres de ditadura”. “Precisamos redirecionar nosso eixo de parcerias”.
Sobre o Mercosul, o candidato afirmou, na entrevista do dia 20, que não se pode “jogar para o alto” o acordo. “O que não pode é continuarmos usando acordos como esse em função de interesses ideológicos como o PT fez”, criticou. “Vamos partir para o bilateralismo onde for possível. Conversei com o [Mauricio] Macri [presidente da Argentina], ontem com o do Paraguai [Mario Abdo], encontrei senadores do Chile. Vamos buscar fazer acordos com os países da América do Sul sem o viés ideológico”.
Governo Bolsonaro: propostas para a ciência e tecnologia
O plano do candidato avalia que o modelo de pesquisa e inovação no Brasil está “esgotado”. A área não deveria ser baseada em uma estratégia centralizada, organizada por Brasília e centrada em recursos públicos. No lugar, defende o fomento de “hubs” tecnológicos nos quais universidades se aliam à iniciativa privada “para transformar ideias em produtos”. O texto cita experiências de países como Japão e Coreia do Sul, advogando por um foco nas ciências exatas.
O programa coloca a necessidade de se criar um ambiente favorável ao empreendedorismo no Brasil, com estímulo a que alunos busquem abrir negócios próprios. Quem deseja seguir carreira acadêmica deve fazê-lo em programas de mestrado e doutorado “sempre perto das empresas”. O documento defende que o campo da ciência não deve ser “estéril”. O texto indica a busca de especificidades em cada região, citando como exemplo a exploração de energia renovável solar e eólica no Nordeste.
Outra proposta é que o país invista na pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio. O primeiro é uma forma cristalina do carbono, forte, leve e bom condutor. O nióbio é usado em ligas de aço. No capítulo sobre economia, o programa prevê a abertura comercial para importação de equipamentos para a migração para a indústria 4.0, requalificação de mão-de-obra para tecnologias de ponta e apoio a startups (pequenas empresas de tecnologia).
Nas propostas para segurança, elenca investimento em equipamentos e tecnologia, entre outros itens. Ao tratar da Defesa Nacional, o texto prevê que as Forças Armadas precisam de equipamentos modernos diante das ameaças digitais. Essas instituições precisariam estar preparadas por meio de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Governo Bolsonaro: Propostas para o meio ambiente
Na proposta do candidato do PSL, não há menção direta ao tema. No trecho dedicado à agricultura, a proposta aponta, sem detalhes, um novo modelo institucional para o setor e que “o primeiro passo é sair da situação atual onde instituições relacionadas ao setor estão espalhadas e loteadas em vários ministérios, reunindo-as em uma só pasta”.
O documento sugere que será criada uma “nova estrutura federal agropecuária que teria as seguintes atribuições: Política e Economia Agrícola (inclui comércio), Recursos Naturais e Meio Ambiente Rural, Defesa Agropecuária, Segurança Alimentar, Pesca e Piscicultura, Desenvolvimento Rural Sustentável (Atuação por Programas) e Inovação Tecnológica”.
Ainda na área de agricultura, a proposta de governo prevê atender as demandas de “segurança no campo; solução para a questão agrária; logística de transporte e armazenamento; uma só porta para atender as demandas do agro e do setor rural; políticas específicas para consolidar e abrir novos mercados externos e diversificação”.
O candidato destaca que o Nordeste será uma das regiões mais beneficiadas por um novo modelo de energia e que “pode se tornar a base de uma nova matriz energética limpa, renovável e democrática”. O programa pretende expandir não somente a produção de energia, mas toda a cadeia produtiva, como instalação e manutenção de painéis fotovoltaicos, além de firmar parceria com universidades locais para o desenvolvimento de novas tecnologias e instalação de indústrias que tem uso intensivo de energia elétrica.
Em entrevistas e durante a campanha, Bolsonaro declarou que pode extinguir o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O candidato do PSL também disse que pode flexibilizar a legislação que regula a exploração econômica de áreas verdes preservadas, inclusive na Amazônia. “O Brasil abre a Amazônia para o mundo explorar seu ouro, enquanto seus garimpeiros são tratados como bandidos”, disse Bolsonaro em sua página do Facebook.
“O Brasil não suporta ter mais de 50% do território demarcado como terras indígenas, áreas de proteção ambiental, parques nacionais e essas reservas todas, atrapalha o desenvolvimento. Você quer derrubar uma árvore que já morreu leva dez anos, quer fazer uma pequena central hidrelétrica é quase impossível, não podemos continuar admitindo uma fiscalização xiita por parte do ICMBio e do Ibama, prejudicando quem quer produzir”, disse Bolsonaro a jornalistas durante uma atividade de campanha na cidade de Porto Velho.
O texto da proposta de governo afirma que as pequenas centrais hidrelétricas “têm enfrentado barreiras quase intransponíveis no licenciamento ambiental”, que pode superar o tempo de dez anos, segundo o documento. O candidato propõe que o licenciamento ambiental seja avaliado em um prazo máximo de três meses.
Em outra ocasião, Bolsonaro também declarou publicamente que não vai conceder “nenhum centímetro de terra” para indígenas e quilombolas. Outra intenção já manifestada por Bolsonaro seria a de retirar o Brasil do chamado Acordo de Paris, que prevê a limitação do aumento da temperatura global abaixo de 2º ou 1,5 graus Celsius.
Governo Bolsonaro: Propostas para os direitos humanos
Conclamando um país de todos “brasileiros natos ou de coração”, Bolsonaro destaca em seu programa de governo a diversidade de opiniões, cores e orientações que caracterizam o Brasil e defende a liberdade de escolhas “desde que não interfiram em aspectos essenciais da vida do próximo”. Segundo ele, essa liberdade deve alcançar escolhas afetivas, políticas, econômicas ou espirituais e acrescenta que uma nação mais fraterna e com menos excluídos é mais forte.
“Qualquer forma de diferenciação entre os brasileiros não será admitida. Todo cidadão terá seus direitos preservados”, afirma, lembrando que para gozar dos plenos direitos é preciso obedecer leis e cumprir deveres. Para Bolsonaro, qualquer pessoa no território nacional, mesmo não sendo cidadã brasileira, tem direitos inalienáveis como ser humano.
“Somos defensores da liberdade de opinião, informação, imprensa, internet, política e religiosa”, destaca, acrescentando o repúdio a qualquer regulação ou controle social da mídia e exaltando a liberdade como “o caminho da prosperidade”. “Ninguém será perseguido, todos terão seus direitos respeitados”.
Bolsonaro afirma que, se eleito, a política de direitos humanos será redirecionada com prioridade para a defesa das vítimas da violência. É neste aspecto que defende a reforma do Estatuto do Desarmamento e o direito de as pessoas terem armas para usar em “legítima defesa”. Segundo ele, em países onde há liberação desse recurso, como Estados Unidos, Áustria, Alemanha e Canadá, o índice de homicídios por armas de fogo é menor que no Brasil, enquanto a Venezuela, “que aumentou a restrição às armas da população civil, está com o dobro de homicídios do Brasil: quase 60 por 100 mil”.
O candidato mantém o posicionamento defendido desde que ocupava uma cadeira na Câmara dos Deputados com relação à maioridade penal. Ele acredita que, a partir dos 16 anos, a pessoa tem plena consciência do que faz e a redução da idade mínima protege a sociedade. Diferentemente do adversário, o capitão da reserva também é contrário à progressão de penas que reduz o tempo de prisão de criminosos com bom comportamento e as saídas temporárias concedidas a alguns presos do regime semi-aberto em datas especiais.
