A discussão em torno do transporte coletivo não pode se resumir à desoneração de impostos, taxas e contribuições. Foi o que defendeu o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, em Brasília, onde prefeitos e governadores reuniram-se, nesta segunda-feira (24), com a presidente Dilma Rousseff. “Temos que aproveitar a oportunidade para ir além da redução fiscal. Não queremos apenas reduzir as tarifas, mas também encontrar fontes para financiamento permanente e investimentos na melhora da qualidade”, disse Fruet após o encontro.
O transporte coletivo foi um dos temas centrais na proposta da presidente para pacificação do País após a onda de protestos das últimas semanas. Governo federal, estados e municípios estão dispostos a unir forças para ampliar os investimentos em saúde, educação e transporte público, afirmou Fruet. Durante o encontro de mais de quatro horas, a presidente propôs cinco pactos nacionais – pela responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte e educação.
“As pautas e as reivindicações são comuns entre governadores e prefeitos de todas as regiões. O principal desafio de todos é encontrar novas fontes de investimentos para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, educação e transporte”, comentou Fruet.
Governo pede investimentos em saúde
O governador Beto Richa propôs na reunião que o governo federal invista pelo menos 10% de suas receitas em saúde.
“O que mais estamos vendo é o pedido geral da população por uma saúde de melhor qualidade. Em função disso, estou desde já tratando com outros governadores que essa proposta seja apoiada por outros estados também”, disse Richa.
Ele aproveitou o encontro para criticar a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que traz muitos prejuízos ao Paraná.
“Os municípios do Brasil estão sofrendo muito com a redução drástica do FPM. Os menores, principalmente, que tem nessa receita o maior percentual da sua arrecadação, estão numa situação muito difícil”, afirmou Richa.
“Tivemos uma grande queda também no Fundo de Participação dos Estados. O governo federal é generoso na hora de promover benefícios com os impostos que são compartilhados com os estados, mas não mexe em suas contribuições. O que está acontecendo é uma concentração de poderes e de recursos públicos na União, quando quem tem mais capacidade, mais agilidade, até por estar mais próximo do problema, são os prefeitos e os governadores”, concluiu.
