Governadores apelam a Maia e Alcolumbre para retomada de conversas sobre vacinação da Covid-19

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) – Depois da decisão do presidente Jair Bolsonaro de suspender o acordo entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan para compra de doses da vacina CoronaVac, os governadores decidiram apelar aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela retomada das discussões sobre um plano nacional de vacinação contra a Covid-19.

Em uma carta dirigida aos parlamentares, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT) –coordenador do tema vacinas no Fórum dos Governadores– pede uma reunião para tratar do plano, aprovado em reunião com o Ministério da Saúde, no último dia 20, mas depois interrompido com a decisão de Bolsonaro de proibir a aquisição, pelo governo federal, de 46 milhões de doses da vacina chinesa que seriam preparadas pelo Butantan.

“O objetivo é tratar, com prioridade, sobre o Plano Nacional de Vacinação, pensando nos interesses maiores da saúde do povo brasileiro e o caminho seguro para retomada da economia, da proteção social e, especialmente, a geração de empregos”, diz a carta assinada por Dias.

O texto não faz menção a uma vacina específica em nenhum momento. A intenção dos governadores é garantir que, em se tendo a aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de um imunizante, independentemente de qual seja, o governo federal garanta acesso a todos os Estados.

O presidente da Câmara, em entrevista nesta terça, afirmou que o Executivo e o Legislativo deveriam trabalhar juntos nessa questão para não terminar por deixar que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha que tomar uma decisão.

Já foram apresentadas ações ao STF pedindo que a Corte decida sobre a obrigatoriedade da vacina e também a respeito da obrigação do governo federal disponibilizar todas aquelas vacinas que forem aprovadas pela Anvisa.

“Acho que o Poder Executivo e o Poder Legislativo precisam encontrar um caminho, nós não devemos deixar um espaço aberto, esse vácuo para que mais uma vez o Supremo decida e que tanto Executivo quanto Legislativo fiquem reclamando de ativismo do Poder Judiciário” afirmou Maia. Até já conversei com o presidente, nos últimos dias, é que nós deveríamos sentar e dar solução para esses problemas.”

Na segunda-feira, em conversa com apoiadores, Bolsonaro reclamou da possibilidade de o Judiciário decidir sobre a obrigatoriedade da vacina. “Eu entendo que isso não é questão de justiça é questão de saúde. Não pode um juiz decidir se você vai ou não tomar vacina, isso não existe”, disse.

(Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)