Francisco Zanicotti vence eleição para Procurador-Geral de Justiça

Fala, Marc!

por Marc Sousa
Publicado em 15 mar 2022, às 17h37.

Por apenas quatro votos de diferença, Francisco Zanicotti venceu a eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça do Paraná. Ele conquistou 418 votos, derrotando Gilberto Giacoia, que teve 414 votos e Fuad Chafic Abi Faraj, com 106. Participaram do pleito 769 membros da instituição (dos 771 integrantes). Houve 2 votos em branco e 4 nulos.

Os três agora vão compor uma lista tríplice que será encaminhada ao governador Ratinho Júnior (PSD), que vai decidir quem será o novo Procurador-Geral de Justiça. O escolhido comandará o Ministério Público do Paraná até 2024.

Atribuições do PGJ

O procurador-geral de Justiça é o chefe máximo do Ministério Público Estadual, com mandato pelo período de dois anos, permitida uma recondução. Além de conduzir administrativamente o Ministério Público Estadual, imprimindo-lhe a política institucional, é dele a competência originária para propor alguns tipos de ações, como as que envolvem juízes, promotores de Justiça, deputados, prefeitos, governador, dentre outras autoridades do Estado.

Também preside os órgãos da administração do MP, como o Conselho Superior e o Colégio de Procuradores, e tem assento, como representante do Ministério Público, nos órgãos superiores da Justiça Estadual, como o Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Integra ainda o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.

O procurador-geral de Justiça também tem a atribuição de encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público e submeter ao Colégio de Procuradores de Justiça as propostas de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares e o orçamento anual da instituição.