Entenda o processo de indicação e posse de novo ministro ao STF
O processo de indicação e posse de um novo ministro no STF envolve etapas formais. Após a antecipação da aposentadoria de Ricardo Lewandowski, o presidente Lula fará a indicação.
O nome indicado passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que emitirá um parecer. O nome precisa ser aprovado pela maioria, mas independente de rejeição segue para o plenário.
Em seguida, o nome será votado no plenário do Senado, necessitando da maioria absoluta dos votos (42 de 81 senadores) para ser aprovado. Após a aprovação, o presidente nomeará oficialmente o ministro, publicando o decreto no Diário Oficial da União.
A posse encerra o processo, com o novo ministro assumindo na Primeira Turma, responsável pelos casos anteriormente sob a responsabilidade de Dias Toffoli.
