Eleições 2022: confira o que faz um senador
Durante as eleições gerais, o eleitor deve decidir os candidatos para os Poderes Executivo e Legislativo em suas unidades de federação, ou seja, para o seu Estado, e os representantes staduais em nível nacional. Neste momento, é comum ter dúvidas sobre esses cargos. Pensando nisso, o RIC Mais fará uma explicação sobre cada um deles. Uma das perguntas mais frequentes é: o que faz um senador? Confira!
Os senadores fazem parte do Poder Legislativo e são responsáveis por elaborar leis e fiscalizar as ações do Poder Executivo, composto por prefeitos, governadores e pelo presidente da república.
- Leia mais:
Neste cargo, o agente político representa um estado da federação ou uma unidade federativa. O senador compoe o parlamento (o Congresso Nacional), que é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Conforme a Constituição Federal, o senador deve processar e julgar, por crimes de responsabilidade, os que ocupam cargos de:
- Presidente, vice-presidente
- Ministros do Estado
- Comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica
- Ministros do Supremo Tribunal Federal (SFT)
- Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
- Procurador-geral da República
- Advogado-geral da União
Os senadores são eleitos para um mandato de oito anos. A cada quatro anos, troca-se metade dos senadores e, dali mais quatro anos, a outra metade. O processo eleitoral acontece em turno único, ou seja, o candidato mais votado vence.
A Constituição Brasileira informa que, para se candidatar a um cargo de senador é preciso:
- Ser nascido ou naturalizado no Brasil
- Ter idade mínima de 35 anos
- Ser afiliado a algum partido político
- Possuir domicílio eleitoral no estado pelo qual está concorrendo o cargo
- Ter pleno exercício dos direitos políticos
