Eleições 2018: propaganda eleitoral começa nesta quinta-feira (16)
Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa no dia 31 de outubro
A propaganda eleitoral nas eleições 2018 está liberada a partir desta quinta-feira (16). O prazo vai até 6 de outubro – um dia antes da votação – onde os candidatos podem apresentar suas propostas.
Com isso, passam a ser permitidos comícios, carreatas, distribuição de material gráfico, como folders, santinhos, adesivos, cartazes, faixas e bandeiras, além da campanha por meio de carros de som e da propaganda eleitoral na televisão e no rádio.
Propaganda eleitoral no rádio e na TV
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa no dia 31 de outubro, previsto na lei Lei nº 9.504/1997. O cálculo do tempo de cada candidato é realizado pelo TSE e tem como base a bancada eleita pelo partido na Câmara dos Deputados nas últimas eleições.
Durante o horário eleitoral, cada bloco possui 12 minutos e meio, sendo que um minuto e 15 segundos será dividido de forma igual entre todos os candidatos à Presidência. O restante do tempo serão divididos proporcionalmente tendo como base a bancada na Câmara.
Ministério Público orienta eleitores sobre denúncias
Na terça-feira (14), o Ministério Público do Paraná deu orientações sobre o teto de gastos para campanhas, uso das redes sociais por partidos e candidatos, e os prazos a serem seguidos.
Uma das novidades está a importante flexibilização quanto à veiculação de propaganda paga na internet. Ainda que a modalidade continue sendo considerada ilícita, inovações legislativas viabilizaram a possibilidade de pagamento para o impulsionamento de conteúdos no Facebook e no Instagram, desde que identificados de forma explícita e contratados exclusivamente por partidos, coligações, candidatos e seus representantes.
A propaganda eleitoral é regulamentada pela Lei 9.504/97 com o objetivo de impedir o abuso do poder econômico e político, além de preservar a igualdade entre todos os concorrentes. Denúncias podem ser feitas pelo site do Ministério Público Federal, no campo eleições 2018.
