Deputados aprovam projeto que prevê maior controle de poluição na armazenagem de combustíveis

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, em primeira discussão, um projeto de lei que torna mais rígido o controle da emissão de poluentes no processo de armazenagem de produtos químicos, combustíveis e derivados de petróleo.

A proposta do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) foi votada na quarta-feira (4) e deve ser votada em pelo menos mais dois turnos. Se aprovada, vai para a sanção ou veto do governador Ratinho Junior (PSD)

De acordo com o deputado, o projeto obriga grandes distribuidoras, que estocam a céu aberto produtos que permitem a evaporação de Compostos Orgânicos Voláteis (COVs), a utilizar sistemas de proteção nos tanques de armazenamento.

“Temos problemas graves em relação a essa situação, e a proposta pode evitar que o meio ambiente continue a ser contaminado”,

explicou.

Conforme a proposta, será obrigatório o uso de películas ou selos flutuantes em tanques ou depósitos de armazenamento de combustíveis e produtos químicos no Paraná. As comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e de Indústria e Comércio deram pareceres favoráveis ao projeto.

Ao encaminhar o pedido de aprovação, Romanelli apontou que a proposta da nova legislação tem objetivos ambientais e econômicos.

“É um projeto que pensa na saúde das pessoas e na proteção do ambiente como um todo […] Sei que o projeto fere alguns interesses, mas precisamos seguir avançando em relação à proteção e preservação ambiental”,

disse.

Sob o aspecto do meio ambiente, Romanelli explicou ainda que a lei evita a evaporação dos compostos voláteis, que são grandes poluidores do ar e estão presentes em áreas de armazenamento de químicos e combustíveis.

De outra parte, há também o aspecto econômico, já que a vedação de tanques impede o desperdício de produtos pela evaporação. “É um sistema que se autofinancia”, defendeu.