Deputado quer garantir "passe livre" para ex-presidiários

Fala, Marc!

por Marc Sousa
Publicado em 20 set 2023, às 12h17. Atualizado em: 21 set 2023 às 12h58.

O deputado estadual paranaense Renato Freitas (PT) propôs que presos recém-liberados tenham direito a passe livre no transporte coletivo. O parlamentar afirma que o Estado deve garantir direitos básicos aos egressos do sistema prisional.

A justificativa da proposta trás a alegação que há casos em que o preso cumpre pena em cidade diferente da qual mantém seus vínculos, sejam familiares, de trabalho ou de estudo. Por causa dessa vulnerabilidade, algumas vezes não tem condições para retornar à esse município. Freitas defende que um bilhete intermunicipal gratuito pode facilitar a ressocialização e inserção do apenado na sociedade, já que possibilita que o detento retorne à sua localidade de origem.

Além da espécie do auxílio para os ex-detentos, Freitas diz que o benefício também será previsto para familiares deles.