Depois de repercussão, PT decide apresentar proposta de taxa do Detran menor
Um dia depois desta coluna dizer que a bancada do PT na Assembleia Legislativa do Paraná era contra a redução da taxa de financiamento de veículos, o deputado da legenda, Tadeu Veneri, apresentou emenda propondo que o valor passe dos atuais R$ 350, para R$ 34,50. O filho e advogado do parlamentar, Marcelo Veneri, nega que a bancada do partido seja contra a redução. Em contato com essa coluna disse que “a emenda da bancada do PT propondo o valor foi apresentada no dia seguinte à reunião da CCJ relatada na matéria por uma questão de procedimento regimental.”. Veja a nota na íntegra do fim desta matéria.
O líder do governo na Assembleia, Hussein Bakri (PSD), diz que proposta do PT é inviável diante dos custos operacionais da taxa. “É um discurso demagógico de que é possível fazer R$ 40. Não é possível.”, destaca. O governador Ratinho Júnior (PSD), enviou aos deputados a proposta de valor de R$173,37.
O gravame é uma taxa cobrada no momento em que um carro é comprado de forma financiada. A emenda petista não conseguiu maioria e o projeto do governo acabou aprovado em primeiro e segundo turnos. Como a matéria recebeu emendas, uma nova discussão será realizada nesta terça-feira (15).
Segue íntegra da nota enviada pelos advogados de Tadeu Veneri:
Em matéria publicada na quinta-feira (10) no site do grupo RIC, assinada por Vossa Senhoria, a informação não está correta já que apontou que a bancada do PT na Assembleia Legislativa (Alep) estava contra a redução do valor da taxa de registro de contratos de automóveis financiados no Detran Paraná.
Pelo contrário, os deputados do PT postulam que a taxa de Registros seja estipulada em R$40,00, valor abaixo do que propunha o governo estadual, através do PL 666/2020, que está reduzindo o valor de R$350,00 para R$173,00.
Conforme as Portarias 62 e 63 de 2019, divulgadas pelo próprio Detran/PR, o valor mínimo a ser cobrado pelo serviço deveria ser de R$34,50.
Os parlamentares petistas entendem que o valor proposto pelo governo estadual é abusivo e está acima do que foi oficialmente declarado pelo órgão de trânsito.
A emenda da bancada do PT propondo o valor foi apresentada no dia seguinte à reunião da CCJ relatada na matéria por uma questão de procedimento regimental.
É na segunda votação, quando se analisa o mérito de um projeto, que se apresentam as propostas de alteração ao texto original do projeto.
Pelo exposto acima, é que o líder da bancada do PT, deputado Tadeu Veneri vem solicitar ao autor da matéria que publique este esclarecimento no mesmo espaço em que foram divulgadas as informações incorretas sobre a posição da bancada.