Criação do Dia do Conservadorismo será votado pelos vereadores de Curitiba
Um projeto de lei, que visa instituir o Dia do Conservadorismo, está tramitando na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O Pastor Marciano Alves (Republicanos), autor da proposta, explica que o conservadorismo deseja garantir a preservação de instituições e formações sociais e familiares tradicionais.
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A data seria celebrada anualmente no dia 10 de março, passando a integrar o calendário oficial de Curitiba. A ideia é defender a corrente de pensamento político do conservadorismo, que tem como princípio a “valorização de instituições sociais, conceitos e princípios morais que já estão determinados em uma sociedade”, diz o texto.
Alves acrescenta que o conservadorismo abraça a diversidade típica do individualismo e rejeita a igualdade como um objetivo da política. “Qualquer desigualdade material ou de resultado é consequência inevitável das diferenças naturais entre os indivíduos, de seus esforços e de suas decisões”, justifica o vereador.
Segundo a definição do Dicionário Conciso de Política de Oxford, o conservadorismo seria “uma filosofia política que aspira a preservação do que pensa ser o melhor na sociedade e que se opõe a mudanças radicais”. Nesse sentido, na visão do vereador Pastor Marciano Alves, “o conservadorismo ocidental é baseado na doutrina cristã e tem na religião a sua base”. Ou seja, deseja garantir a preservação de instituições e formações sociais e familiares tradicionais.
Tramitação do projeto
Protocolado no dia 30 de novembro, o projeto aguarda instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) da CMC, para então seguir para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso acatada, a iniciativa seguirá para os outros colegiados permanentes, indicados pela CCJ de acordo com o tema da matéria.
As comissões podem solicitar estudos adicionais, anexação de documentos, revisões no texto e posicionamento de órgãos públicos. Concluída tal etapa, o projeto estará apto para a votação em plenário. Não há um prazo regimental para a tramitação completa.
