Conselho de Ética analisa segunda (4) sigilo a processo contra Maria Letícia

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) da Câmara Municipal de Curitiba vai discutir, na segunda-feira (4), o sigilo que foi colocado no processo disciplinar contra a vereadora Maria Letícia (PV). Desde que os advogados dela protocolaram a defesa da vereadora, na quinta-feira (29), todo o processo ficou em sigilo.

Um processo ético-disciplinar, conforme as regras, deve ser público, de acesso a qualquer cidadão. Porém nem mesmo os próprios vereadores do Conselho de Ética, que precisam olhar para trabalhar nele, conseguiram acessá-lo.

A Câmara explicou que a defesa tinha informações íntimas da vereadora. E que o sigilo era necessário para preservar a privacidade dela, como determina a legislação brasileira. No entanto, conforme o vereador Dalton Borda, presidente do Conselho, por uma interpretação equivocada da Diretoria de Apoio às Comissões [DAC], o processo todo entrou em sigilo, e não somente a defesa da vereadora.

No entanto, Borba afirmou que o Conselho vai se reunir na segunda-feira (4). Eles vão deliberar o que será mantido em sigilo, possivelmente os dados médicos de Maria Letícia. Todo o restante do processo, diz Borba, deverá voltar ao acesso público.

Maria Letícia responde a processo após bater num carro parado. Ela estaria bêbada e teria desacatado policiais.

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