Confira o que pode mudar nos planos de saúde após aprovação de projeto no Senado
Foi aprovado nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrir tratamentos médicos que não estão previstos na lista de procedimentos básicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). desde que sejam reconhecidos por outros órgãos da área e tenham comprovação científica.
Isso significa que os tratamentos deverão ser cobertos pelos planos de saúde, desde que sejam reconhecidos por outros órgãos da área e tenham comprovação científica.
Então qualquer cirurgia além daqueles contidos no chamado “rol taxativo” da ANS, que é a lista de procedimentos e serviços que os planos são atualmente obrigados a serem cumpridos feitos pelas empresas que prestam o serviço de saúde.
O projeto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 3. Com a aprovação do texto no Senado sem alterações, a matéria agora segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O projeto é de autoria de 18 deputados federais de partidos da base governista e de oposição, que ressaltam que um movimento liderado por organizações da sociedade civil pedindo as mudanças em questão ganhou força após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com informações do portal R7.
