Veja como votou cada vereador no processo contra Maria Leticia
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Curitiba decidiu por livrar a vereadora Maria Letícia (PV) da cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar nesta terça-feira (23).
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O grupo precisou escolher entre o voto apresentado pelo relator, Professor Euler (MDB) e a visão proferida pelo presidente do colegiado, Dalton Borba (Solidariedade). No final das contas, venceu o voto mais brando de Dalton Borba, que optou por 6 meses de afastamento das prerrogativas regimentais, além do afastamento do comando da Procuradoria da Mulher da casa legislativa.
Confira como votou cada um dos 9 integrantes do Conselho de Ética no caso Maria Leticia
A favor da perda de prerrogativas:
- Dalton Borba (Solidariedade) – autor do voto;
- Angelo Vanhoni (PT);
- Bruno Pessuti (Podemos);
- Marcos Vieira (PDT);
- Pastor Marciano Alves (Republicanos); e
- Zezinho do Sabará (PSD).
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A favor da perda de mandato:
- Professor Euler (MDB) – relator;
- Jornalista Márcio Barros (PSD); e
- Rodrigo Reis (PL).
Vereadora Maria Letícia se manifesta
Por meio de nota oficial, a vereadora Maria Letícia agradeceu aos parlamentares que rejeitaram a cassação e destacou a prevalência do “bom senso” e “proporcionalidade”. Leia a nota na íntegra.
A decisão do Conselho de Ética reconhece a desproporcionalidade da pena sugerida pelo relator e a vereadora Maria Leticia (PV) agradece aos parlamentares que rejeitaram o absurdo da cassação uma vez que sequer houve prova de qualquer conduta condenável imputada à parlamentar.
Diante de tudo o que foi esclarecido e de sua extensa trajetória de luta pelos direitos das minorias, sobretudo das mulheres, a vereadora compreende a posição do colegiado, mas ainda considera a decisão uma injustiça, reflexo da realidade machista da Câmara e da sociedade, pois não cometeu nenhum ato que configure quebra de decoro.
Por fim, reitera que, após o processo, prevaleceu o bom senso e a proporcionalidade.
Caso de Maria Letícia tramitava desde novembro de 2023
O caso estava em tramitação desde novembro de 2023. Data em que veio a público a denúncia de que a vereadora se envolveu em um acidente de trânsito, ao retornar de um show musical. Na ocasião, levantou-se a suspeita de que a vereadora estaria sob o efeito de álcool, assim como teria desacatado os policiais que a abordaram.
Em março deste ano, a vereadora prestou depoimento ao Conselho de Ética. No último dia 3, a defesa da parlamentar apresentou as alegações finais, onde nega as acusações. Por fim, em 16 de abril, o vereador Professor Euler (MDB), relator do processo Processo Ético Disciplinar contra a vereadora, apresentou parecer final, com pedido de cassação do mandato da vereadora por abuso de autoridade.
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