'Colaboraboração e cooperação sim, intervenção jamais', diz Fachin em visita ao PR
Durante visita institucional ao Paraná, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, conheceu a estrutura do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR). O ministro falou sobre a confiança das urnas eletrônicas e a transparência do processo eleitoral.
“O processo eletrônico de votação ostenta dezenas de camadas de segurança e resulta testado por altos especialistas externos à Justiça Eleitoral, de forma recorrente e exaustiva. E por isso enfatizamos hoje que as eleições nacionais são organizadas em conexão com um sistema robusto, sério e eficaz de fiscalização, transparência e auditoria”,
disse Fachin.
Nessa visita, o TRE-PR e o TSE firmaram um termo de cooperação para fiscalização das campanhas, principalmente quanto ao uso do dinheiro público por parte dos partidos. Nessa aproximação, foram firmados também compromissos de combate à desinformação. O Ministério Público do Paraná e a Assembleia Legislativa do Paraná e também assinaram o documento. A ideia é que os eleitores utilizem as plataformas dos próprios tribunais para checar informações.
“Quem esteja interessado na democracia, não difunde a desinformação, não incita a violência, não incita a desobediência quanto ao resultado do escrutínio popular. Para isso, é importante que todas as instituições congreguem-se em comunhão de interesse na defesa da democracia”,
completou o ministro.
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O presidente do TSE ainda falou sobre parcerias no combate à desinformação e alfinetou o presidente Jair Bolsonaro, que insiste que o TSE acate sugestões das Forças Armadas para a transparência nas eleições.
“Não precisa sala alguma para totalizar (voto). Agora, a sala é bastante clara porque ela está na internet, à disposição de todos. Então colaboração, cooperação e portanto parcerias pró-ativas para aprimoramento, a Justiça Eleitoral está inteiramente à disposição. Intervenção, jamais“,
completou Fachin.