CCJ do Senado deve votar Reforma Tributária - 6 a 10 de novembro
Publicado em 5 nov 2023, às 19h35.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deverá votar a proposta da Reforma Tributária. Dessa forma, a proposta, se aprovada, irá ao Plenário da Casa. Relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-MA) apresentou seu substitutivo no último dia 25 de outubro. Porém, o senador não descarta novas mudanças no texto.
O relator também explicou que há 700 emendas apresentadas ao texto e que ainda não há um acordo. Por isso, a proposta pode ter dificuldades para passar na CCJ. Presidente da Comissão, Davi Alcolumbre espera que a reforma possa ir a votação entre 8 e 9 de novembro. Além disso, o Senado precisa devolver o texto para a Câmara dos Deputados.
Outros assuntos para ficar de olho:
- Senado quer destinar 2% do PIB para defesa nacional;
- Brasil poderá ter “maior imposto do mundo”;
- Parlamentares querem prioridade para votação da reforma administrativa;
- Brasil discute manutenção da meta de déficit zero;
- Alunos prejudicados por situações de calamidade poderão refazer o Enem.
