Cassação do vereador Éder Borges é oficializada pela Câmara de Curitiba
O presidente da Câmara de Curitiba, vereador Tico Kuzma (Pros), leu no fim da sessão desta segunda-feira (30) a decisão da mesa diretora que cassa o mandato do vereador Éder Borges (PP), que teve o trânsito em julgado de uma condenação por difamação.
Agora, a decisão precisará ser publicada em Diário Oficial para que, no prazo de cinco dias úteis, haja a convocação do suplente do vereador, de acordo com a lista do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
Mestre Pop (PSD) será o convocado para assumir a cadeira ocupada por Borges. O suplente teve dois mandatos consecutivos na Casa, entre 2013 e 2020.
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Condenação
Éder Borges foi condenado pela Justiça por difamação contra a APP-Sindicato, entidade que representa os professores estaduais. O processo é de 2016, quando Éder Borges ainda não era vereador.
Ele diz ter sido condenado por um meme com a bandeira do comunismo em um colégio dizendo que era isso que o sindicato fazia com os estudantes.
Como o caso já transitou em julgado, ou seja, já foi confirmado em última instância, a perda de mandato foi automática, com base na Constituição Federal e na lei orgânica do município. Assim, não precisou nem passar pelo Conselho de Ética.
